Usucapião 0801920-48.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 113.963,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ELIZIANE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

ADEMAR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

ROSA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

RUTE JOSE DA SILVA BONFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI

OAB/MS 13777·CPF·Representa: Autor

MAYRA GABRIELADA SILVA MENDONÇA

OAB/MS 27749·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ELIZIANE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

ADEMAR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

ROSA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

RUTE JOSE DA SILVA BONFIM

CPF

Reu

SERGIO VICENTE DE ALMEIDA

CPF

Reu

MANOEL JOSE DA SILVA

CPF

Reu

GIVALDO DE SOUZA BONFIM

CPF

Reu

ANA CANDIDO DA SILVA

Reu

SERGIO VICENTE DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PEDRO PESSOA FILHO

CPF

TERCEIRO

TATIANA SOARES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE BATAGUASSU-MS

TERCEIRO

SERGIO VICENTE DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO PESSOA FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:50

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:30

Documento Digitalizado

07/01/2026, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 20:56

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 20:55

Expedição em análise para assinatura

15/12/2025, 00:26

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 11:35

Transitado em Julgado em data

13/10/2025, 11:33

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 18:00

Emissão da Relação

15/09/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 15:59

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:50

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:30

Documento Digitalizado

07/01/2026, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 20:56

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 20:55

Documentos

Interlocutória

•16/06/2025, 09:49

Despacho

•11/07/2024, 14:20

Expedição em análise para assinatura

15/12/2025, 00:26

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 11:35

Transitado em Julgado em data

13/10/2025, 11:33

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 18:00

Emissão da Relação

15/09/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 15:59

Registro de Sentença

12/09/2025, 15:59

Julgado procedente o pedido

12/09/2025, 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 03:56:28, 2ª Vara.

12/09/2025, 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

02/08/2025, 06:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2025, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

15/07/2025, 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 05:00:00, 2ª Vara.

11/07/2025, 15:47

Prazo em Curso

08/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 13:45

Prazo em Curso

30/06/2025, 18:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 16:01

Emissão da Relação

25/06/2025, 17:26

Prazo em Curso

18/06/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 09:49

Despacho Saneador

16/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:56

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

16/05/2025, 17:54

Manifestação do Ministério Público

15/05/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:50

Autos entregues em carga ao Promotor

24/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 04:20

Prazo em Curso

28/03/2025, 14:08

Juntada de Mandado

21/03/2025, 13:33

Juntada de NULL

21/03/2025, 13:33

Prazo em Curso

30/01/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 16:17

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/12/2024, 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/12/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:01

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2024, 10:01

Informação do Sistema

30/11/2024, 10:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:44

Prazo em Curso

26/11/2024, 17:23

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 03:04

Prazo em Curso

28/10/2024, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliziane da Silva Nascimento - Réu: Manoel Jose da Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 84, que resultou negativo. Intimação - ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0801920-48.2024.8.12.0026 - Usucapião -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

07/10/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 07:22

Juntada de Mandado

03/10/2024, 13:25

Juntada de NULL

03/10/2024, 13:25

Prazo em Curso

27/09/2024, 13:32

Juntada de Mandado

27/09/2024, 13:27

Juntada de NULL

27/09/2024, 13:27

Juntada de NULL

27/09/2024, 13:26

Juntada de Mandado

27/09/2024, 13:26

Juntada de NULL

27/09/2024, 13:23

Juntada de Mandado

27/09/2024, 13:23

Juntada de NULL

27/09/2024, 12:56

Juntada de Mandado

27/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:01

Prazo em Curso

25/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:36

Prazo em Curso

18/09/2024, 15:23

Juntada de NULL

12/09/2024, 14:32

Juntada de Mandado

12/09/2024, 14:32

Juntada de NULL

12/09/2024, 14:31

Juntada de Mandado

12/09/2024, 14:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2024, 20:43

Prazo em Curso

28/08/2024, 20:42

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 20:42

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 20:39

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 20:38

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 20:33

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 20:32

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 20:32

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 20:32

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 20:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/08/2024, 20:29

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 20:29

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliziane da Silva Nascimento - Ré: Ana Candido da Silva, Manoel Jose da Silva - Intimação - ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0801920-48.2024.8.12.0026 - Usucapião - Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Expeça-se edital, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc. II, do CPC). Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial. Nesse caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Citem-se, pessoalmente, os confinantes e, por edital, os terceiros interessados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc. I, ambos do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da União, do Estado e do Município. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interessados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 178, inc. I, do CPC). Defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual revogação, caso não preenchidos os requisitos legais. Às providências e intimações necessárias.

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 15:47

Emissão da Relação

17/07/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 14:20

Recebida petição inicial

11/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 13:21