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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.842,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

EDCARLOS PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

SELMA MARIA COLOMBO

Terceiro

JUNIOR CESAR RODRIGUES COLOMBO

CPF

Reu

JOSE CONSTANTINO COLOMBO

CPF

Reu

CéLIA DE LOURDES COLOMBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SP 332924·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

EDCARLOS PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

SELMA MARIA COLOMBO

Terceiro

JUNIOR CESAR RODRIGUES COLOMBO

CPF

Reu

JOSE CONSTANTINO COLOMBO

CPF

Reu

CéLIA DE LOURDES COLOMBO

CPF

Reu

SONIA CRISTINA COLOMBO

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO COLOMBO

CPF

Reu

FERNANDO RAFAEL VIANA LEITE COLOMBO

CPF

Reu

NATALIA RODRIGUES COLOMBO

CPF

Reu

SELMA MARIA COLOMBO CARVALHO

CPF

Reu

INGRID NUNES DUSILEK COLOMBO

CPF

Reu

MARIA FERNANDA DA SILVA

Reu

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:39

Documento Digitalizado

06/05/2026, 17:38

Expedição de Carta precatória.

27/04/2026, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2026, 08:31

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 23:47

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 23:45

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 23:45

Juntada de Informações

22/04/2026, 13:28

Prazo em Curso

19/04/2026, 16:02

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 13:45

Juntada de Informações

27/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:29

Prazo em Curso

13/03/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:11

Todas as movimentações(163)

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:39

Documento Digitalizado

06/05/2026, 17:38

Expedição de Carta precatória.

27/04/2026, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2026, 08:31

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 23:47

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 14:44

Despacho

•15/05/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 23:45

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 23:45

Juntada de Informações

22/04/2026, 13:28

Prazo em Curso

19/04/2026, 16:02

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 13:45

Juntada de Informações

27/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:29

Prazo em Curso

13/03/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:11

Emissão da Relação

11/03/2026, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:02

Prazo em Curso

02/03/2026, 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2026, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2026, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2026, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2026, 10:36

Juntada de Informações

23/02/2026, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 11:45

Prazo em Curso

23/02/2026, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:33

Juntada de Ofício

20/02/2026, 12:45

Juntada de Ofício

20/02/2026, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

19/02/2026, 20:54

Documento Digitalizado

19/02/2026, 16:24

Juntada de Informações

19/02/2026, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2026, 09:27

Prazo em Curso

12/02/2026, 16:20

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:53

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:52

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2026, 09:51

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 21:53

Prazo em Curso

28/01/2026, 22:13

Expedição de Carta.

28/01/2026, 22:10

Expedição de Carta.

28/01/2026, 22:10

Expedição de Carta.

28/01/2026, 22:10

Prazo em Curso

23/01/2026, 04:22

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 16:51

Emissão da Relação

11/12/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:43

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 09:11

Conclusos para decisão

10/07/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:40

Prazo em Curso

10/06/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

06/06/2025, 07:49

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:40

Prazo em Curso

10/03/2025, 15:41

Documento Digitalizado

10/03/2025, 15:40

Juntada de Informações

10/03/2025, 15:40

Juntada de NULL

10/03/2025, 15:40

Juntada de NULL

10/03/2025, 15:40

Juntada de Mandado

10/03/2025, 15:39

Juntada de NULL

10/03/2025, 15:39

Juntada de Mandado

10/03/2025, 15:39

Juntada de NULL

10/03/2025, 15:39

Juntada de Mandado

10/03/2025, 15:38

Juntada de NULL

10/03/2025, 15:38

Juntada de Mandado

10/03/2025, 15:38

Juntada de NULL

10/03/2025, 15:38

Documento Digitalizado

21/02/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2025, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2025, 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2025, 14:42

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 14:41

Expedição de Carta.

24/01/2025, 14:40

Expedição de Carta.

24/01/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:39

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 14:31

Informação do Sistema

05/12/2024, 09:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/12/2024, 09:14

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edcarlos Pereira Barbosa - Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802009-71.2024.8.12.0026 - Usucapião - Vistos. Considerando a existência de ação de usucapião do veículo em curso e que a propriedade de bem móvel transfere-se pela mera tradição, oficie-se ao DETRAN para que expeça-se o necessário para licenciamento do automóvel permitindo sua circulação, mediante o pagamento das taxas e do cumprimento dos requisitos legais para tanto. No mais, cumpra-se o já determinado.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

17/09/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:05

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 18:55

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edcarlos Pereira Barbosa - Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802009-71.2024.8.12.0026 - Usucapião - Vistos. Oficie-se ao Detran para que, em 10 (dez) dias, informe os motivos pelos quais, segundo a parte autora, negado o licenciamento do veículo. No mais, cumpra-se o já determinado.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

19/08/2024, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edcarlos Pereira Barbosa - Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802009-71.2024.8.12.0026 - Usucapião - Vistos. O licenciamento e o pagamento de tributos e demais encargos do veículo podem ser realizados sem a intervenção deste juízo. Ademais, sequer há comprovação de qualquer negativa nese sentido. Asim, cumpra-se o já determinado.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

05/08/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:29

Conclusos para decisão

24/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2024, 19:40

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edcarlos Pereira Barbosa - 1. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802009-71.2024.8.12.0026 - Usucapião - Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc. I, do CPC). Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial. Nese caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. 2. Citem-se, pesoalmente, os confinantes e, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os terceiros interesados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc. I, ambos do CPC. 3. Decoridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interesados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público em razão da existência de herdeira incapaz (f. 02). 4. Defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual revogação, caso não prenchidos os requisitos legais.

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/07/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

13/07/2024, 15:35

Despacho

•13/09/2024, 09:05

Despacho

•14/08/2024, 14:10

Despacho

•25/07/2024, 11:29

Despacho

•17/07/2024, 13:05