Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800271-49.2022.8.12.0016 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800271-49.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Basilio de Oliveira (OAB 7540A/MS) Processo 0800271-49.2022.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Sardinha - Intimação da parte autora do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que de Direito, querendo, no prazo de cinco dias.

24/05/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:53

Transitado em Julgado em #{data}

12/05/2023, 13:05

Recebidos os autos

10/05/2023, 12:17

Recebidos os autos

10/05/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Daniel Sardinha Advogado: José Basílio de Oliveira (OAB: 7540A/MS) Recorrido: Município de Mundo Novo Advogado: Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) E M E N T A – RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO – PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – PEDIDO DE REFLEXOS MÊS A MÊS Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800271-49.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Daniel Sardinha Advogado: José Basílio de Oliveira (OAB: 7540A/MS) Recorrido: Município de Mundo Novo Advogado: Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PEDIDO DE REFLEXOS MÊS A MÊS Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800271-49.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Daniel Sardinha Advogado: José Basílio de Oliveira (OAB: 7540A/MS) Recorrido: Município de Mundo Novo Advogado: Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresent Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800271-49.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:59

Documentos

Despacho

•18/04/2022, 13:07

Despacho

•30/05/2022, 15:55

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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