Procedimento Comum Cível 0802831-75.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2026, 20:14

Prazo em Curso

24/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de Alegações finais

06/04/2026, 21:05

Prazo em Curso

25/03/2026, 17:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 18:39

Despacho Saneador

06/03/2026, 18:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 15:50

Prazo em Curso

05/02/2026, 15:09

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 19:13

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de Alegações finais

28/04/2026, 20:14

Prazo em Curso

24/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de Alegações finais

06/04/2026, 21:05

Prazo em Curso

25/03/2026, 17:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:33

Documentos

Interlocutória

•06/03/2026, 18:39

Despacho

•02/02/2026, 19:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 18:39

Despacho Saneador

06/03/2026, 18:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 15:50

Prazo em Curso

05/02/2026, 15:09

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 19:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:07

Prazo em Curso

12/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 21:54

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 19:25

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:01

Juntada de Ofício

26/11/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:38

Documento Digitalizado

19/11/2025, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:50

Documento Digitalizado

18/11/2025, 17:28

Prazo em Curso

18/11/2025, 16:36

Documento Digitalizado

18/11/2025, 16:35

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 21:50

Prazo em Curso

24/10/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

17/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 18:07

Prazo em Curso

09/06/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 04:09:24, 3ª Vara Cível.

09/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:29

Prazo em Curso

05/06/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:27

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:31

Expedição de Carta.

21/03/2025, 13:30

Expedição de Carta.

21/03/2025, 13:30

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

20/03/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 02:15:00, 3ª Vara Cível.

20/03/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 05:35:58, 3ª Vara Cível.

20/03/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 17:32

Despacho Saneador

20/03/2025, 17:32

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 14:27

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:56

Expedição de Carta.

09/12/2024, 15:49

Expedição de Carta.

09/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:35

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Izabella Maria Eichelt - Réu: Amon Há Souza Martins - Despacho de fls. 132. "Vistos, etc. Considerando a certidão retro, Intimação - ADV: Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS), Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS) Processo 0802831-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para regularizar a sua representação processual nos autos, no prazo de 15 dias."

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:02

Prazo em Curso

11/11/2024, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/11/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izabella Maria Eichelt - Réu: Amon Há Souza Martins - Certidão f. 128: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 24/03/2025 Hora 15:15 Local: Sala 3ª Vara Cível" Intimação - ADV: Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS), Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS) Processo 0802831-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izabella Maria Eichelt - Réu: Amon Há Souza Martins - A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Com a juntada, manifeste-se a parte autora em igual prazo. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos os fatos da inicial, em contraponto às teses defensivas, isso além da existência e extensão dos danos alegados pela parte autora. Para tanto, Intimação - ADV: Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS), Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS) Processo 0802831-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se, inclusive o MP.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 19:12

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:50

Expedição em análise para assinatura

07/11/2024, 18:08

Emissão da Relação

07/11/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 03:15:00, 3ª Vara Cível.

07/11/2024, 13:03

Prazo em Curso

07/11/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 06:50

Decisão de Saneamento e Organização

07/11/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.

10/08/2024, 03:00

Prazo em Curso

19/07/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izabella Maria Eichelt - Réu: Amon Há Souza Martins - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 108/116. Intimação - ADV: Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS) Processo 0802831-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:39

Emissão da Relação

17/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2024, 15:08

Prazo em Curso

27/06/2024, 18:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 17:44

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:06

Juntada de Ofício

18/04/2024, 16:44

Juntada de Informações

15/04/2024, 14:24

Documento Digitalizado

12/04/2024, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 16:06

Juntada de Mandado

08/04/2024, 17:07

Juntada de NULL

08/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 12:50

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 17:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2024, 17:26

Emissão da Relação

04/04/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:11

Prazo em Curso

04/04/2024, 12:41

Prazo em Curso

04/04/2024, 12:41

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:40

Prazo em Curso

04/04/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:51

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 17:13

Expedição em análise para assinatura

03/04/2024, 15:27

Emissão da Relação

03/04/2024, 14:57

Prazo em Curso

03/04/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 05:40:00, 3ª Vara Cível.

03/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2024, 12:28

Prazo em Curso

03/04/2024, 07:24

Expedição em análise para assinatura

03/04/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:07

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/04/2024, 07:45

Informação do Sistema

28/03/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/03/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 09:35

Despacho

•27/11/2025, 19:25

Despacho

•18/11/2025, 10:32

Despacho

•20/10/2025, 10:08

Interlocutória

•20/03/2025, 17:32

Despacho

•08/11/2024, 19:12

Interlocutória

•07/11/2024, 06:50

Despacho

•04/04/2024, 14:11

Despacho

•02/04/2024, 13:07