Procedimento Comum Cível 0824040-15.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0824040-15.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 19:33

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

24/04/2026, 17:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2026, 10:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/04/2026, 10:39

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jaguar Transportes Urbanos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Interessado: Cristina Cavalheiro (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0824040-15.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jaguar Transportes Urbanos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Interessado: Cristina Cavalheiro (Espólio) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0824040-15.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Jaguar Transportes Urbanos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Interessado: Cristina Cavalheiro (Espólio) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO ANULADO PELO STJ - RETORNO À CÂMARA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÕES, SEM ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS INFRINGENTES. I. Acolhem-se os embargos declaratórios para sanar as omissões e apreciar as questões discutidas, mas sem alteração do julgado. II. Ainda que haja previsão contratual, a jurisprudência do STJ confere natureza facultativa à hipótese de denunciação da lide trazida no inciso III do artigo 70 do CPC/1973. III. Sendo facultativa a denunciação da lide, o julgamento improcedente da lide principal impõe que a denunciante seja condenada ao pagamento de honorários em favor do advogado da denunciada. IV. O Tema n.º 1.076, do STJ determina que a regra é a fixação de honorários de sucumbência em percentual, sendo que o caso dos autos não se encaixa em nenhuma das hipóteses excepcionais para o arbitramento por equidade. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824040-15.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos declaratórios, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jaguar Transportes Urbanos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Interessado: Cristina Cavalheiro (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0824040-15.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a):

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jaguar Transportes Urbanos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Interessado: Cristina Cavalheiro (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2024. Processo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824040-15.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jaguar Transportes Urbanos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Recorrido: Cristina Cavalheiro (Espólio) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Interessada: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) O Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e Recurso Especial nº 0824040-15.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jaguar Transportes Urbanos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Agravado: Cristina Cavalheiro (Espólio) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Interessada: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisã Agravo em Recurso Especial nº 0824040-15.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jaguar Transportes Urbanos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Agravado: Cristina Cavalheiro (Espólio) Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Interessada: Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0824040-15.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•31/07/2014, 18:49

Despacho

•08/08/2014, 14:54