Cumprimento de sentença 0803997-45.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.136,53

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

MARCELA CORREAS DANTAS DOS SANTOS

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP 337292·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 20:24

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

15/04/2026, 09:35

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:10

Prazo em Curso

11/03/2026, 23:41

Documento Digitalizado

11/03/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:03

Todas as movimentações(108)

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 20:24

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:51

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:39

Interlocutória

•05/09/2025, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

15/04/2026, 09:35

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:10

Prazo em Curso

11/03/2026, 23:41

Documento Digitalizado

11/03/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:03

Conclusos para decisão

23/10/2025, 18:12

Documento Digitalizado

23/10/2025, 15:34

Cobrança exaurida no GECOF

23/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:14

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

08/09/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 14:11

Proferida decisão interlocutória

05/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão

19/08/2025, 18:19

Prazo em Curso

04/08/2025, 15:55

Documento Digitalizado

28/07/2025, 19:38

Documento Digitalizado

28/07/2025, 19:38

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 19:38

Documento Digitalizado

28/07/2025, 19:38

Documento Digitalizado

28/07/2025, 19:38

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/07/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2025, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2025, 08:10

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 01:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2025, 18:03

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 14:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:37

Processo Reativado

22/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 01:08

Realizado cálculo de custas

30/04/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 00:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/04/2025, 00:56

Transitado em Julgado em data

30/04/2025, 00:30

Prazo em Curso

20/03/2025, 20:23

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/03/2025, 22:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:41

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/03/2025, 14:41

Registro de Sentença

17/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:39

Conclusos para decisão

30/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:54

Juntada de Informações

11/10/2024, 16:35

Prazo em Curso

01/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marcela Correas Dantas dos Santos - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0803997-45.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

27/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:50

Outras Decisões

05/09/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 14:30

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marcela Correas Dantas dos Santos - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e termo de audiência de fl. 118/119. Intimação - ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0803997-45.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/07/2024, 18:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 16:31

CEJUSC - Conciliação não realizada

17/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2024, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:11

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:57

Prazo em Curso

16/05/2024, 11:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:54

Expedição de Carta.

15/05/2024, 17:29

Expedição em análise para assinatura

15/05/2024, 17:10

Emissão da Relação

15/05/2024, 15:44

Emissão da Relação

15/05/2024, 15:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2024, 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2024, 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2024, 18:23

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 16:10

Tutela Provisória

09/05/2024, 16:10

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:22

Informação do Sistema

08/05/2024, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/05/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 20:50

Interlocutória

•26/05/2025, 18:03

Sentença

•17/03/2025, 14:41

Interlocutória

•05/09/2024, 14:30

Interlocutória

•09/05/2024, 16:10