Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 03:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2025, 04:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2025, 00:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2025, 01:06
Juntada de Ofício
18/02/2025, 17:30
Prazo em Curso
29/01/2025, 18:13
Juntada de Informações
29/01/2025, 18:12
Juntada de Informações
29/01/2025, 18:10
Arquivado Provisoriamente
28/01/2025, 13:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
28/01/2025, 13:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/12/2024, 15:27
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/12/2024, 15:27
Prazo em Curso
19/12/2024, 05:55
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0805831-25.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Luiz Jose Barboza - Intimação das partes da decisão de f. 391: "Vistos etc... Acerca do pedido para inscrição da executada no rol de inadimplentes (fl. 390), nos termos do art. 782, §§ 3°e 5º do CPC/2015 defiro o pedido formulado, determinando a expedição de ofício ao SPC/SERASA, para que se faça incluir o nome da executada no rol de inadimplentes, ressaltando-se que não deve haver inclusão de dados do processo, mas tão somente o registro de forma sucinta, de que a executada é devedora em uma execução em curso. Com a eventual garantia do Juízo ou o pagamento do débito, oficie-se imediatamente para levantamento da negativação acima. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que dê regular seguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido, aguarde-se por nova provocação em arquivo provisório. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as anotações de praxe. Às providências e intimações necessárias."
18/12/2024, 00:00
Documentos
Interlocutória
•11/12/2024, 09:54
Interlocutória
•30/10/2024, 18:24
18/02/2025, 17:30
Prazo em Curso
29/01/2025, 18:13
Juntada de Informações
29/01/2025, 18:12
Juntada de Informações
29/01/2025, 18:10
Arquivado Provisoriamente
28/01/2025, 13:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
28/01/2025, 13:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/12/2024, 15:27
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/12/2024, 15:27
Prazo em Curso
19/12/2024, 05:55
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0805831-25.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Luiz Jose Barboza - Intimação das partes da decisão de f. 391: "Vistos etc... Acerca do pedido para inscrição da executada no rol de inadimplentes (fl. 390), nos termos do art. 782, §§ 3°e 5º do CPC/2015 defiro o pedido formulado, determinando a expedição de ofício ao SPC/SERASA, para que se faça incluir o nome da executada no rol de inadimplentes, ressaltando-se que não deve haver inclusão de dados do processo, mas tão somente o registro de forma sucinta, de que a executada é devedora em uma execução em curso. Com a eventual garantia do Juízo ou o pagamento do débito, oficie-se imediatamente para levantamento da negativação acima. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que dê regular seguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido, aguarde-se por nova provocação em arquivo provisório. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as anotações de praxe. Às providências e intimações necessárias."
18/12/2024, 00:00
Expedição de Ofício.
17/12/2024, 16:10
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024, 07:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024, 18:34
Expedição em análise para assinatura
16/12/2024, 13:07
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 12:56
Autos entregues em carga ao Defensor
16/12/2024, 12:56
Emissão da Relação
16/12/2024, 12:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/12/2024, 09:54
Outras Decisões
10/12/2024, 15:49
Conclusos para despacho
02/12/2024, 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 11:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 04:00
Prazo em Curso
01/11/2024, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805831-25.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Luiz Jose Barboza - A despeito do requerimento de fls. 382/386, cumpre registrar que a respectiva diligência deve ser realizada diretamente pela própria parte exequente, nos termos da decisão de fl. 379. Assim, autorizo novamente a parte exequente, na pessoa de seu representante legal ou do seu advogado, a diligenciar junto ao INSS para se obter informação sobre o local de trabalho, valor da remuneração do executado Luiz Jose Barboza, com CPF n. 705.536.968-15, pelo prazo de 30 dias, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto, pelo prazo de 30 dias.
01/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024, 07:54
Emissão da Relação
30/10/2024, 18:33
Outras Decisões
30/10/2024, 18:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 18:24
Conclusos para decisão
31/07/2024, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 17:44
Prazo em Curso
19/07/2024, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805831-25.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Luiz Jose Barboza - Acerca do requerimento de fls. 37/378, informo que cópia desta decisão serve de ofício para a parte exequente dilgenciar junto ao INS para se obter informação sobre o local de trabalho, valor da remuneração do executado Luiz Jose Barboza com CPF n. 705.536.968-15, pelo prazo de 30 dias. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito. Em nada sendo requerido no prazo acima, ao arquivo provisório.
19/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024, 07:50
Emissão da Relação
17/07/2024, 18:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/07/2024, 17:57
Outras Decisões
17/07/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024, 18:52
Conclusos para despacho
05/07/2024, 10:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
05/07/2024, 10:33
Prazo em Curso
12/06/2024, 10:25
Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024, 07:55
Emissão da Relação
10/06/2024, 16:58
Documento Digitalizado
10/06/2024, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2024, 17:29
Documento Digitalizado
04/06/2024, 17:27
Expedição em análise para assinatura
04/06/2024, 13:34
Autos preparados para expedição
24/05/2024, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024, 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2024, 13:34
Expedição em análise para assinatura
17/05/2024, 17:54
Autos preparados para expedição
15/05/2024, 13:24
Prazo em Curso
15/05/2024, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 17:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024, 08:03
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024, 20:36
Prazo em Curso
24/04/2024, 19:02
Expedição de Carta.
24/04/2024, 18:22
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024, 07:44
Expedição em análise para assinatura
24/04/2024, 05:51
Emissão da Relação
24/04/2024, 05:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.
24/04/2024, 05:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/04/2024, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024, 17:54
Conclusos para despacho
11/04/2024, 17:37
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/04/2024, 14:10
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/04/2024, 14:10
Prazo em Curso
20/03/2024, 08:23
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024, 07:47
Expedição de Outros documentos.
15/03/2024, 18:03
Autos entregues em carga ao Defensor
15/03/2024, 18:03
Emissão da Relação
15/03/2024, 18:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/03/2024, 17:47
Outras Decisões
15/03/2024, 17:47
Informação do Sistema
12/03/2024, 17:20
Apensado ao processo numero do processo
12/03/2024, 17:20
Conclusos para decisão
22/02/2024, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 18:52
Prazo em Curso
06/02/2024, 09:41
Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024, 07:46
Emissão da Relação
02/02/2024, 08:15
Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024, 20:34
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2024, 16:35
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024, 07:45
Expedição em análise para assinatura
01/02/2024, 07:25
Emissão da Relação
01/02/2024, 07:22
Juntada de Informações
31/01/2024, 16:56
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 16:56
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 16:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/01/2024, 16:55
Outras Decisões
31/01/2024, 16:55
Conclusos para decisão
17/01/2024, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 11:20
Prazo em Curso
08/01/2024, 12:30
Prazo em Curso
19/12/2023, 14:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.
16/12/2023, 03:24
Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023, 20:37
Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023, 07:45
Emissão da Relação
14/12/2023, 11:32
Prazo em Curso
14/12/2023, 11:32
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 11:31
Prazo em Curso
06/11/2023, 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023, 10:41
Prazo em Curso
05/10/2023, 12:56
Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023, 07:47
Expedição em análise para assinatura
28/09/2023, 06:49
Emissão da Relação
28/09/2023, 06:48
Expedição de Carta.
28/09/2023, 06:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/09/2023, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023, 17:19
Conclusos para despacho
27/09/2023, 16:47
Expedição em análise para assinatura
26/09/2023, 08:37
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 08:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 18:06
Prazo em Curso
20/09/2023, 09:48
Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023, 07:44
Emissão da Relação
14/09/2023, 07:01
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 07:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023, 07:00
Evolução da Classe Processual
24/08/2023, 16:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/07/2023, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023, 14:26
Conclusos para decisão
28/06/2023, 14:51
Processo Reativado
03/02/2023, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023, 15:10
Arquivado Definitivamente
08/02/2022, 16:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2022.
08/02/2022, 01:59
Prazo em Curso
31/01/2022, 10:20
Publicado ato_publicado em 28/01/2022.
28/01/2022, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2022, 07:40
Emissão da Relação
27/01/2022, 15:52
Transitado em Julgado em data
27/01/2022, 15:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/01/2022, 13:21
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/01/2022, 13:21
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2021, 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2021, 13:27
Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2021, 16:35
Prazo em Curso
02/06/2021, 15:22
Prazo em Curso
31/05/2021, 09:16
Publicado ato_publicado em 28/05/2021.
28/05/2021, 16:35
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2021, 08:07
Emissão da Relação
26/05/2021, 16:50
Juntada de Petição de Apelação
24/05/2021, 09:05
Prazo em Curso
04/05/2021, 12:46
Publicado ato_publicado em 03/05/2021.
03/05/2021, 22:10
Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2021, 08:06
Emissão da Relação
30/04/2021, 21:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2021, 15:06
Expedição de Certidão.
19/04/2021, 15:05
Registro de Sentença
19/04/2021, 15:05
Julgado improcedente o pedido
19/04/2021, 15:05
Conclusos para despacho
15/04/2021, 09:09
Prazo em Curso
18/03/2021, 11:17
Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
17/03/2021, 23:24
Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
17/03/2021, 23:24
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2021, 08:10
Emissão da Relação
16/03/2021, 22:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/03/2021, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021, 14:32
Conclusos para despacho
16/03/2021, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 10:40
Prazo em Curso
11/03/2021, 12:10
Publicado ato_publicado em 09/03/2021.
09/03/2021, 22:32
Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2021, 08:07
Emissão da Relação
08/03/2021, 12:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/03/2021, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021, 13:40
Conclusos para despacho
25/02/2021, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021, 21:15
Prazo em Curso
04/02/2021, 23:11
Publicado ato_publicado em 02/02/2021.
02/02/2021, 12:54
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2021, 10:15
Emissão da Relação
25/01/2021, 14:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/01/2021, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021, 14:40
Conclusos para despacho
25/01/2021, 12:40
Juntada de Petição de Réplica
07/12/2020, 15:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2020, 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020, 17:21
Prazo em Curso
19/11/2020, 17:20
Publicado ato_publicado em 18/11/2020.
18/11/2020, 22:47
Publicado ato_publicado em 18/11/2020.
18/11/2020, 22:47
Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2020, 08:15
Emissão da Relação
17/11/2020, 21:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/11/2020, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020, 17:32
Conclusos para despacho
13/11/2020, 16:44
Juntada de Petição de Contestação
13/11/2020, 16:07
Prazo em Curso
26/10/2020, 17:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020, 08:24
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 22:07
Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2020, 03:56
Prazo em Curso
29/09/2020, 17:46
Expedição de Carta.
29/09/2020, 17:45
Emissão da Relação
29/09/2020, 17:34
Autos preparados para expedição
28/09/2020, 18:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/09/2020, 14:16
Despacho de recebimento da inicial
25/09/2020, 14:16
Conclusos para despacho
24/09/2020, 12:28
Informação do Sistema
22/09/2020, 20:39
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2020, 20:39
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino