Usucapião 0806038-19.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 37.624,60

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:56

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 13:55

Prazo em Curso

26/11/2025, 09:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/11/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/11/2025, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:17

Registro de Sentença

06/11/2025, 14:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2025, 19:02

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:56

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 13:55

Prazo em Curso

26/11/2025, 09:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/11/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/11/2025, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:17

Registro de Sentença

06/11/2025, 14:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2025, 19:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/08/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor

22/08/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:45

Prazo em Curso

12/05/2025, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 11:15

Prazo em Curso

16/04/2025, 18:02

Expedição de Carta.

15/04/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/03/2025, 11:26

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 06:50

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:26

Prazo em Curso

25/10/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Pinheiro - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 122/127 e os documentos com ela elencados. Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0806038-19.2023.8.12.0021 - Usucapião -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

23/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2024, 16:43

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2024, 14:21

Emissão da Relação

19/09/2024, 13:44

Prazo em Curso

19/09/2024, 13:41

Prazo em Curso

18/09/2024, 14:38

Juntada de NULL

13/09/2024, 16:13

Juntada de NULL

04/09/2024, 13:11

Juntada de NULL

30/08/2024, 13:33

Juntada de Mandado

30/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:45

Juntada de NULL

30/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:20

Prazo em Curso

19/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Pinheiro - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 102/104 e os documentos com ela anexados. Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0806038-19.2023.8.12.0021 - Usucapião -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 08:20

Juntada de NULL

05/07/2024, 13:45

Juntada de Mandado

05/07/2024, 13:45

Prazo em Curso

02/07/2024, 15:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 00:53

Prazo em Curso

25/06/2024, 14:01

Juntada de Ofício

25/06/2024, 13:18

Juntada de NULL

24/06/2024, 16:52

Prazo em Curso

21/06/2024, 18:48

Juntada de NULL

21/06/2024, 15:36

Juntada de Mandado

21/06/2024, 15:35

Documento Digitalizado

21/06/2024, 01:28

Prazo em Curso

19/06/2024, 12:17

Documento Digitalizado

19/06/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:51

Expedição em análise para assinatura

18/06/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2024, 14:26

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:00

Emissão da Relação

28/05/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

28/05/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 22:47

Prazo em Curso

11/04/2024, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 10:46

Prazo em Curso

27/03/2024, 11:51

Expedição de Carta.

26/03/2024, 16:13

Expedição em análise para assinatura

26/03/2024, 16:12

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2024.

11/03/2024, 15:26

Prazo em Curso

18/01/2024, 16:03

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

16/01/2024, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:18

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 18:52

Prazo em Curso

05/09/2023, 13:56

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

01/09/2023, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:34

Conclusos para despacho

23/08/2023, 18:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/08/2023, 17:00

Informação do Sistema

18/08/2023, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/08/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 10:35

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 14:17

Despacho

•16/08/2025, 15:42

Despacho

•19/02/2025, 14:45

Despacho

•14/05/2024, 16:12

Despacho

•16/01/2024, 18:18

Despacho

•28/08/2023, 14:34