Usucapião 0821240-62.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

COSME EVANGELISTA MAROLA

CPF

Autor

OSVALDO ROSA SOARES

CPF

Reu

LYGIA MARIA DA FONSECA DE SOARES CARDOSO

CPF

Reu

ANTONIA ALVES DA COSTA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

OAB/MS 10075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COSME EVANGELISTA MAROLA

CPF

Autor

OSVALDO ROSA SOARES

CPF

Reu

LYGIA MARIA DA FONSECA DE SOARES CARDOSO

CPF

Reu

ANTONIA ALVES DA COSTA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

KWN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2026, 12:33

Prazo em Curso

17/04/2026, 12:44

Expedição de Carta.

17/04/2026, 12:44

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2026.

29/03/2026, 07:19

Prazo em Curso

20/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 07:16

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:36

Juntada de NULL

05/03/2026, 15:17

Documento Digitalizado

05/03/2026, 15:16

Juntada de NULL

05/03/2026, 15:15

Juntada de Mandado

05/03/2026, 15:15

Todas as movimentações(138)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2026, 12:33

Prazo em Curso

17/04/2026, 12:44

Expedição de Carta.

17/04/2026, 12:44

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:58

Documentos

Interlocutória

•03/11/2025, 16:17

Despacho

•06/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2026.

29/03/2026, 07:19

Prazo em Curso

20/03/2026, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 07:16

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:28

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:36

Juntada de NULL

05/03/2026, 15:17

Documento Digitalizado

05/03/2026, 15:16

Juntada de NULL

05/03/2026, 15:15

Juntada de Mandado

05/03/2026, 15:15

Emissão da Relação

05/03/2026, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2026, 09:29

Juntada de NULL

25/02/2026, 17:03

Juntada de Mandado

25/02/2026, 17:03

Prazo em Curso

10/02/2026, 10:35

Prazo em Curso

10/02/2026, 10:35

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 10:34

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 10:34

Expedição de Carta.

10/02/2026, 10:33

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 10:31

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:16

Prazo em Curso

03/12/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

01/12/2025, 18:21

Prazo em Curso

28/11/2025, 17:50

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:16

Documento Digitalizado

27/11/2025, 19:48

Documento Digitalizado

27/11/2025, 19:30

Documento Digitalizado

27/11/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

25/11/2025, 07:31

Prazo em Curso

25/11/2025, 07:24

Emissão da Relação

25/11/2025, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 16:17

Outras Decisões

03/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:46

Prazo em Curso

29/07/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:39

Emissão da Relação

25/07/2025, 15:48

Juntada de Mandado

25/07/2025, 15:47

Juntada de NULL

25/07/2025, 15:47

Prazo em Curso

09/07/2025, 16:12

Documento Digitalizado

09/07/2025, 16:12

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 16:47

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

04/07/2025, 13:07

Juntada de Mandado

04/07/2025, 13:06

Juntada de NULL

04/07/2025, 13:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:42

Emissão da Relação

16/06/2025, 14:17

Juntada de NULL

16/06/2025, 14:16

Juntada de Mandado

16/06/2025, 14:16

Juntada de Mandado

12/06/2025, 15:49

Juntada de NULL

12/06/2025, 15:49

Prazo em Curso

11/06/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 03:05

Documento Digitalizado

11/06/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

06/06/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:46

Emissão da Relação

29/05/2025, 09:44

Prazo em Curso

22/05/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 15:53

Recebida petição inicial

05/05/2025, 10:26

Conclusos para despacho

15/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:10

Prazo em Curso

18/02/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/02/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:34

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 02:28

Juntada de Petição de Memoriais

26/12/2024, 17:00

Informação do Sistema

07/11/2024, 18:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 18:26

Prazo em Curso

12/09/2024, 12:18

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cosme Evangelista Marola - I. Inicialmente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS) Processo 0821240-62.2024.8.12.0001 - Usucapião - defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se no sistema. II. No mais, defiro a dilação de prazo na forma requerida. Aguarde-se em cartório o decurso de prazo de 60 (sessenta) dias. III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos na fila de despachos iniciais. Intime-se. Cumpra-se.

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:44

Emissão da Relação

10/09/2024, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:38

Prazo em Curso

19/07/2024, 09:08

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Cosme Evangelista Marola - I. Constata-se que a parte autora deixou de cumprir integralmente com os comandos emitidos pelo despacho de fls. 16/17, para o fim de análise do requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, colacionando um único comprovante de rendimento pessoal. Com isso, Intimação - ADV: Antônio José dos Santos (OAB 10075/MS) Processo 0821240-62.2024.8.12.0001 - Usucapião - intime-se a parte autora para, pelo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com todos os termos do despacho de fls. 16/17, juntando as declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos; comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sob pena de indeferimento do feito. II. Por fim, defiro a dilação de prazo na forma requerida. Aguarde-se em cartório o decurso de prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos na fila de despachos iniciais. Intime-se. Cumpra-se.

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:42

Emissão da Relação

17/07/2024, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão

01/07/2024, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 22:50

Prazo em Curso

12/06/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

23/05/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 16:34

Despacho

•10/02/2025, 14:10

Despacho

•10/09/2024, 16:30

Despacho

•17/07/2024, 15:51

Despacho

•10/04/2024, 15:02