Procedimento Comum Cível 0800288-23.2020.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

AMAURI DA ROCHA FERNANDES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROBERTO APARECIDO DE PAULA E SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DARCI DE SOUZA E SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRÉ COSTA DE SOUZA

OAB/MS 21714·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2024, 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2024.

27/07/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amaurí da Rocha Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Intimação - ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS) Processo 0800288-23.2020.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:18

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2024, 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2024.

27/07/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•08/04/2024, 17:19

Sentença

•19/12/2023, 16:02

27/07/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amaurí da Rocha Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Intimação - ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS) Processo 0800288-23.2020.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:26

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:19

Decisão ou Despacho

08/04/2024, 17:19

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de Apelação

14/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 17:40

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:02

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 02:27

Juntada de Petição de Alegações finais

23/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:36

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:37

Recebidos os autos

24/01/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 00:44

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 00:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 00:12

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 08:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

26/10/2021, 17:25

Juntada de Mandado

29/09/2021, 11:13

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 00:53

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:45

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 17:46

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 17:27

INCONSISTENTE

06/05/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 09:29

Recebidos os autos

14/01/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2021 02:30:00, Vara Única.

14/01/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 00:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 03:08

Conclusos para decisão

30/10/2020, 18:52

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 20:14

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2020.

20/05/2020, 23:23

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 13:44

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2020, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2020.

18/05/2020, 22:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 12:43

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2020, 18:21

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 18:00

Recebidos os autos

06/04/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:19

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 18:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

01/04/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 15:11

Despacho

•21/08/2023, 18:47

Despacho

•24/01/2022, 18:29

Despacho

•14/01/2021, 17:31

Despacho

•06/04/2020, 13:19