Procedimento Comum Cível 0800813-25.2013.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 12.882,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

AUGUSTA DUARTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GELSA DA SILVA DUTRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLY MARIA MARTINS LEMES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RICARDO PATRESE CACERES

OAB/MS 16866·CPF·Representa: Autor

JHEYCI PRISCILA DORNELES LEDESMA

OAB/MS 19044·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AUGUSTA DUARTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GELSA DA SILVA DUTRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLY MARIA MARTINS LEMES

TESTEMUNHA_JUIZO

VISITACION ALVARES MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: RICARDO PATRESE CACERES (OAB 16866/MS), Jheyci Priscila Dorneles Ledesma (OAB 19044/MS) Processo 0800813-25.2013.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusta Duarte - Vistos. Nada requerido pelas partes, arquivem-se. Às providências e intimações necesárias.

19/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 06:55

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

31/01/2024, 07:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:54

Processo Reativado

15/09/2023, 17:44

Juntada de Ofício

09/09/2023, 11:45

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: RICARDO PATRESE CACERES (OAB 16866/MS), Jheyci Priscila Dorneles Ledesma (OAB 19044/MS) Processo 0800813-25.2013.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusta Duarte - Vistos. Nada requerido pelas partes, arquivem-se. Às providências e intimações necesárias.

19/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:01

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 15:46

Acórdão

•09/05/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 06:55

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

31/01/2024, 07:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:54

Processo Reativado

15/09/2023, 17:44

Juntada de Ofício

09/09/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2023.

02/09/2023, 03:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:02

INCONSISTENTE

09/08/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:46

Recebidos os autos

09/05/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:26

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2017, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2017, 20:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2017, 12:43

Juntada de Ofício

18/01/2017, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2017.

17/01/2017, 22:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2017, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2017, 12:21

Recebidos os autos

16/01/2017, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2017, 13:56

Conclusos para despacho

13/01/2017, 12:35

Expedição de Certidão.

13/01/2017, 12:33

Juntada de Petição de Apelação

12/01/2017, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2017, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2017, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2016, 10:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2016, 07:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2016, 07:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2016, 08:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2016.

17/11/2016, 20:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016, 11:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2016, 09:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2016, 18:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2016, 18:31

Expedição de Certidão.

16/11/2016, 17:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2016, 17:56

Recebidos os autos

16/11/2016, 17:56

Julgado procedente o pedido

16/11/2016, 17:56

Conclusos para julgamento

13/05/2016, 14:32

Expedição de Certidão.

13/05/2016, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2016, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2016, 18:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2016, 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2016, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2016, 08:42

Expedição de Ofício.

20/11/2015, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2015, 10:47

Juntada de Outros documentos

17/11/2015, 08:11

Juntada de Mandado

17/11/2015, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2015, 08:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/11/2015, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2015, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2015, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/10/2015, 07:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2015, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2015.

28/09/2015, 11:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2015, 08:07

Expedição de Ofício.

22/09/2015, 15:18

Expedição de Mandado.

22/09/2015, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2015, 12:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2015, 11:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2015, 11:10

Expedição de Certidão.

15/09/2015, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2015 03:15:00, Vara Única.

15/09/2015, 15:16

Conclusos para despacho

31/08/2015, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2015, 19:48

Conclusos para despacho

07/01/2015, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2014, 14:08

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2014.

31/03/2014, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2014, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2014, 17:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

11/03/2014, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2014, 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2014, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2014.

25/02/2014, 09:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2014, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2014, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2014, 09:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

10/02/2014, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2014, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

11/11/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2013, 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

26/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

09/10/2013, 12:00

Acórdão

•09/05/2023, 13:28

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Todos os documentos(73)

Despacho

•15/07/2024, 15:46

Acórdão

•09/05/2023, 13:28

Acórdão

•09/05/2023, 13:28

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:27

Acórdão

•09/05/2023, 13:26

Acórdão

•09/05/2023, 13:26

Acórdão

•09/05/2023, 13:26

Acórdão

•09/05/2023, 13:26

Acórdão

•09/05/2023, 13:26

Acórdão

•09/05/2023, 13:26

Acórdão

•09/05/2023, 13:26

Despacho

•16/01/2017, 13:56

Sentença

•16/11/2016, 17:56

Interlocutória

•26/10/2013, 15:58