Cumprimento de sentença 0809806-79.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 8.209,13

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Patrícia Kelling Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Patrícia Kelling Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:13

Documento Digitalizado

06/05/2026, 08:59

Prazo em Curso

12/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:29

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 15:05

Emissão da Relação

24/02/2026, 15:04

Juntada de Ofício

24/02/2026, 14:52

Prazo em Curso

12/02/2026, 18:27

Documento Digitalizado

12/02/2026, 18:27

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2026, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 14:37

Proferida decisão interlocutória

11/02/2026, 14:37

Todas as movimentações(225)

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:13

Documento Digitalizado

06/05/2026, 08:59

Prazo em Curso

12/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:29

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:43

Documentos

Interlocutória

•22/01/2021, 15:57

Sentença (Outras)

•21/06/2021, 21:25

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 15:05

Emissão da Relação

24/02/2026, 15:04

Juntada de Ofício

24/02/2026, 14:52

Prazo em Curso

12/02/2026, 18:27

Documento Digitalizado

12/02/2026, 18:27

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2026, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 14:37

Proferida decisão interlocutória

11/02/2026, 14:37

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:39

Prazo em Curso

20/10/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

16/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:43

Prazo em Curso

08/10/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 14:22

Emissão da Relação

06/10/2025, 14:08

Juntada de NULL

06/10/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 18:48

Prazo em Curso

02/10/2025, 18:47

Emissão da Relação

02/10/2025, 18:46

Documento Digitalizado

02/10/2025, 18:44

Juntada de Ofício

02/10/2025, 18:20

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 18:33

Proferida decisão interlocutória

30/09/2025, 18:33

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:58

Prazo em Curso

25/09/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:07

Emissão da Relação

24/09/2025, 07:36

Prazo em Curso

17/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:48

Documento Digitalizado

16/07/2025, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:29

Prazo em Curso

28/05/2025, 12:59

Documento Digitalizado

28/05/2025, 12:45

Prazo em Curso

25/03/2025, 17:06

Documento Digitalizado

25/03/2025, 17:06

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2025, 11:47

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 17:05

Autos preparados para expedição

07/03/2025, 07:39

Prazo em Curso

06/12/2024, 12:01

Documento Digitalizado

06/12/2024, 12:00

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2024, 11:49

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 10:35

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB 4101/MS), Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB 19150/MS) Processo 0809806-79.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monica Oliveira do Nascimento - Exectdo: Nelson de Barros Rodrigues Leite - Intimação da parte autora do despacho de f. 458: "Vistos etc. Intime-se a exequente para dar andamento no feito, requerendo o que entender de direito, em 5 dias, sob pena de extinção. Às providências."

21/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

19/10/2024, 09:05

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 12:10

Emissão da Relação

18/10/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:30

Conclusos para despacho

04/10/2024, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

04/10/2024, 17:43

Prazo em Curso

24/09/2024, 05:09

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 10:54

Emissão da Relação

23/09/2024, 10:40

Juntada de Ofício

10/09/2024, 18:29

Prazo em Curso

23/08/2024, 12:37

Documento Digitalizado

23/08/2024, 12:36

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2024, 11:56

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 17:26

Despacho Saneador

29/07/2024, 17:26

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 09:23

Prazo em Curso

21/06/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB 19150/MS) Processo 0809806-79.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monica Oliveira do Nascimento - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e

21/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 14:00

Emissão da Relação

20/06/2024, 13:30

Documento Digitalizado

28/05/2024, 02:28

Documento Digitalizado

28/05/2024, 02:27

Documento Digitalizado

28/05/2024, 02:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/04/2024, 17:42

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 14:42

Prazo em Curso

22/03/2024, 14:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 08:07

Emissão da Relação

19/03/2024, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.

19/03/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB 4101/MS), Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB 19150/MS) Processo 0809806-79.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monica Oliveira do Nascimento - Exectdo: Nelson de Barros Rodrigues Leite - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o

26/02/2024, 00:00

Prazo em Curso

24/02/2024, 07:27

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 11:10

Emissão da Relação

23/02/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:42

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:23

Evolução da Classe Processual

26/01/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2024, 16:23

Processo Reativado

26/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/01/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2024.

11/01/2024, 09:53

Prazo em Curso

08/12/2023, 03:33

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB 4101/MS), Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB 19150/MS) Processo 0809806-79.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monica Oliveira do Nascimento - Reqdo: Nelson de Barros Rodrigues Leite - Ficam as partes intimadas a, querendo, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 15:20

Emissão da Relação

06/12/2023, 15:09

Recebidos os Autos da Turma Recursal

09/11/2023, 15:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/11/2023, 15:45

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravada: Monica Oliveira do Nascimento Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB: 19150/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Leonardo Ros Ortiz (OAB: 15695/MS) Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0809806-79.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravada: Monica Oliveira do Nascimento Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB: 19150/MS) Agravo Interno Cível nº 0809806-79.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de fl. 20. I-se. Cumpra-se.

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravada: Monica Oliveira do Nascimento Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB: 19150/MS) Visto. Observa-se que o presente agravo interno foi peticionado em duplicidade, gerando as seque Agravo Interno Cível nº 0809806-79.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravada: Monica Oliveira do Nascimento Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB: 19150/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Leonardo Ros Ortiz (OAB: 15695/MS) Agravo Interno Cível nº 0809806-79.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravada: Monica Oliveira do Nascimento Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB: 19150/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2023. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0809806-79.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravada: Monica Oliveira do Nascimento Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB: 19150/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Leonardo Ros Ortiz (OAB: 15695/MS) Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0809806-79.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Recorrido: Monica Oliveira do Nascimento Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB: 19150/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Leonardo Ros Ortiz (OAB: 15695 Recurso Extraordinário nº 0809806-79.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2021, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2021, 16:06

Prazo em Curso

09/09/2021, 10:38

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 03:07

Emissão da Relação

03/09/2021, 02:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2021, 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/08/2021, 14:21

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 03:30

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/07/2021, 18:20

Prazo em Curso

16/07/2021, 09:30

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.

15/07/2021, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2021, 17:54

Emissão da Relação

14/07/2021, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 09:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

23/06/2021, 09:27

Registro de Sentença

23/06/2021, 09:27

Expedição de NULL.

21/06/2021, 21:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2021 06:58:43, 11ª Vara do Juizado Especial C.

05/04/2021, 18:58

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2021, 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2021, 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/03/2021, 17:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/04/2021 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

19/03/2021, 17:45

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2021, 11:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:48

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:48

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:48

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:48

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2021, 09:56

Emissão da Relação

09/02/2021, 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2021, 20:58

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 07:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 07:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 07:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2021, 16:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2021, 14:56

Autos preparados para expedição

27/01/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 12:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2021 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

27/01/2021, 12:42

Expedição em análise para assinatura

27/01/2021, 11:37

Emissão da Relação

27/01/2021, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2021, 15:57

Outras Decisões

22/01/2021, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 17:09

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 17:57

Prazo em Curso

08/09/2020, 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/09/2020, 16:23

Prazo em Curso

21/08/2020, 10:56

Expedição de Carta.

21/08/2020, 10:55

Autos preparados para expedição

20/08/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 23:47

Emissão da Relação

05/08/2020, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2020, 11:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2020, 20:09

Emissão da Relação

08/07/2020, 19:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2020, 18:49

Expedição de Carta.

08/07/2020, 18:47

Autos preparados para expedição

07/07/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 15:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2020 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

19/06/2020, 15:32

Expedição em análise para assinatura

18/06/2020, 12:31

Informação do Sistema

16/06/2020, 21:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/06/2020, 21:09

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 18:59

Sentença

•23/06/2021, 09:27

Interlocutória

•10/08/2021, 14:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/11/2023, 15:44

Despacho

•09/11/2023, 15:44

Decisão Monocrática Terminativa

•09/11/2023, 15:44

Despacho

•30/01/2024, 15:42

Interlocutória

•25/04/2024, 17:42

Interlocutória

•29/07/2024, 17:26

Despacho

•10/10/2024, 16:30

Despacho

•08/11/2024, 17:28

Interlocutória

•30/09/2025, 18:33

Interlocutória

•11/02/2026, 14:37