Procedimento Comum Cível 0800248-45.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 59.519,50

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSE ALVES BARBOSA

CPF

Autor

EDILENE DE SOUZA FREITAS ME

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GILBERTO FRANCISCO ROSSATO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCIANA DE MELO ALVES

OAB/MS 5517·CPF·Representa: Autor

NELSON GIRALDIN JUNIOR

OAB/MS 22727·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE ALVES BARBOSA

CPF

Autor

EDILENE DE SOUZA FREITAS ME

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GILBERTO FRANCISCO ROSSATO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NEORI JOSE BARBIAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:14

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:04

Emissão da Relação

04/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2026 03:10:18, 1ª Vara Cível.

15/04/2026, 15:10

Prazo em Curso

14/04/2026, 12:26

Documento Digitalizado

14/04/2026, 12:17

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 09:37

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 13:38

Documento Digitalizado

10/04/2026, 18:53

Juntada de NULL

10/04/2026, 18:52

Juntada de NULL

10/04/2026, 18:52

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 17:42

Prazo em Curso

06/04/2026, 16:17

Todas as movimentações(115)

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:14

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:04

Emissão da Relação

04/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 12:00

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 12:49

Interlocutória

•15/09/2025, 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2026 03:10:18, 1ª Vara Cível.

15/04/2026, 15:10

Prazo em Curso

14/04/2026, 12:26

Documento Digitalizado

14/04/2026, 12:17

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 09:37

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 13:38

Documento Digitalizado

10/04/2026, 18:53

Juntada de NULL

10/04/2026, 18:52

Juntada de NULL

10/04/2026, 18:52

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 17:42

Prazo em Curso

06/04/2026, 16:17

Expedição em análise para assinatura

06/04/2026, 16:16

Juntada de NULL

06/04/2026, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:28

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 18:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2026, 18:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/03/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:59

Emissão da Relação

23/02/2026, 14:47

Emissão da Relação

23/02/2026, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/02/2026, 16:44

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 15:04

Emissão da Relação

03/11/2025, 15:04

Decisão de Saneamento e Organização

15/09/2025, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 02:45:00, 1ª Vara Cível.

11/09/2025, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:35

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:00

Prazo em Curso

18/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: José Alves Barbosa - Réu: Edilene de Souza Freitas ME - DESPACHO: Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar, de forma efetiva, a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica (se o caso), porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil). Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Luciana de Melo Alves (OAB 5517/MS), Nelson Giraldin Junior (OAB 22727/MS) Processo 0800248-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

29/08/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:43

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2024, 15:04

Prazo em Curso

26/07/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alves Barbosa - Réu: Edilene de Souza Freitas ME - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Luciana de Melo Alves (OAB 5517/MS) Processo 0800248-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

17/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2024, 20:15

Prazo em Curso

19/06/2024, 06:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 16:24

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 18:01

Juntada de NULL

04/06/2024, 17:01

Juntada de Mandado

04/06/2024, 17:01

Prazo em Curso

02/05/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 18:21

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 07:01

Prazo em Curso

01/04/2024, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2024, 10:34

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:57

Expedição de Carta.

26/03/2024, 13:02

Expedição em análise para assinatura

26/03/2024, 08:31

Emissão da Relação

26/03/2024, 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2024, 08:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2024, 08:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2024, 08:27

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.

25/03/2024, 12:20

Prazo em Curso

25/03/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 15:58

Recebida petição inicial

11/03/2024, 15:58

Conclusos para despacho

07/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 12:00

Prazo em Curso

05/03/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 15:24

Emissão da Relação

29/02/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2024, 13:48

Informação do Sistema

31/01/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 11:05

Despacho

•27/08/2024, 17:43

Despacho

•11/03/2024, 15:58

Despacho

•07/02/2024, 17:41