Cumprimento de sentença 0800444-14.2012.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2012

Valor da Causa

R$ 6.082,36

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JUREMA CABRAL ORTIZ

CPF

Autor

ELIANE DE ARRUDA FERNANDES ME

CNPJ

Reu

ELIANE DE ARRUDA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 15:10

Transitado em Julgado em #{data}

12/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Antonio Felicio (OAB 9115/MS) Processo 0800444-14.2012.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jurema Cabral Ortiz - Exectdo: Eliane de Arruda Fernandes ME, Eliane de Arruda Fernandes - Isso posto, nos termos dos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e 924, inciso V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito. EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores existentes na subconta vinculada aos autos em favor da credora, nos termos da petição de f. 121. Sem custas, porque isento. Sem honorários. Declaro extinto o feito, neste grau de jurisdição. Transitado em julgado, observadas as custas, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:40

Recebidos os autos

16/07/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:44

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 15:10

Transitado em Julgado em #{data}

12/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2024, 17:57

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 09:44

Interlocutória

•02/08/2017, 11:18

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Antonio Felicio (OAB 9115/MS) Processo 0800444-14.2012.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jurema Cabral Ortiz - Exectdo: Eliane de Arruda Fernandes ME, Eliane de Arruda Fernandes - Isso posto, nos termos dos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e 924, inciso V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito. EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores existentes na subconta vinculada aos autos em favor da credora, nos termos da petição de f. 121. Sem custas, porque isento. Sem honorários. Declaro extinto o feito, neste grau de jurisdição. Transitado em julgado, observadas as custas, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:40

Recebidos os autos

16/07/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:44

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão

10/07/2024, 16:53

Processo Reativado

10/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

15/05/2019, 16:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2019.

15/05/2019, 16:11

Processo Desarquivado

15/05/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 02:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 04:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 16:12

Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 04:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 05:05

Arquivado Provisoramente

14/08/2017, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2017, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2017.

03/08/2017, 07:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2017, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2017, 12:36

Recebidos os autos

02/08/2017, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2017, 11:17

Conclusos para decisão

01/08/2017, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 18:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2017, 09:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2017.

01/08/2017, 07:57

Expedição de Carta.

31/07/2017, 17:14

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 16:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 13:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 12:55

Recebidos os autos

30/07/2017, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2017, 13:03

Conclusos para decisão

12/07/2017, 09:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2017.

12/07/2017, 08:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2017.

09/06/2017, 23:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 08:28

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 13:18

Recebidos os autos

08/06/2017, 12:05

Decisão ou Despacho

08/06/2017, 12:05

Conclusos para decisão

07/06/2017, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2017.

24/05/2017, 22:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2017, 18:34

Recebidos os autos

22/05/2017, 16:13

Decisão ou Despacho

22/05/2017, 16:10

Conclusos para decisão

05/05/2017, 14:10

Processo Reativado

05/05/2017, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 19:35

Arquivado Definitivamente

09/03/2016, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2016.

09/03/2016, 14:02

Ato ordinatório praticado

07/03/2016, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2016, 13:15

Recebidos os autos

04/03/2016, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2016, 15:35

Conclusos para despacho

03/03/2016, 18:24

Conclusos para despacho

03/03/2016, 18:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2016, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2016, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2016, 18:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2016.

25/02/2016, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2016, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2016, 16:38

Juntada de Informações

19/02/2016, 16:32

Juntada de Informações

19/02/2016, 16:32

Recebidos os autos

16/12/2015, 11:14

Decisão ou Despacho

16/12/2015, 11:14

Conclusos para decisão

09/12/2015, 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2015, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/12/2015, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2015.

04/12/2015, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2015, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2015, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2015, 19:00

Recebidos os autos

30/11/2015, 15:07

Decisão ou Despacho

30/11/2015, 15:07

Conclusos para decisão

30/11/2015, 11:59

Conclusos para decisão

19/11/2015, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2015, 17:39

Ato ordinatório praticado

12/11/2015, 13:49

Processo Desarquivado

12/11/2015, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2015, 20:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2015, 03:56

Arquivado Provisoramente

08/10/2014, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2014.

08/10/2014, 12:36

Ato ordinatório praticado

06/10/2014, 15:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2014, 15:58

Recebidos os autos

03/10/2014, 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2014, 10:08

Conclusos para decisão

30/09/2014, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2014, 10:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2014, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2014, 18:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2014, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2014, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2014.

25/09/2014, 15:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2014, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2014.

23/09/2014, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2014, 08:37

Expedição de Certidão.

22/09/2014, 08:35

Juntada de Outros documentos

22/09/2014, 08:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2014, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/09/2014, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2014, 12:29

Recebidos os autos

17/09/2014, 10:53

Decisão ou Despacho

17/09/2014, 10:53

Conclusos para despacho

08/08/2014, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2014, 17:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2014, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 15:13

Ato ordinatório praticado

06/08/2014, 10:19

Expedição de Ofício.

05/08/2014, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2014, 15:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2014, 17:53

Recebidos os autos

01/08/2014, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2014, 17:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2014, 14:48

Ato ordinatório praticado

07/04/2014, 22:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/08/2013, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2013.

13/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2013, 12:00

Juntada de Mandado

26/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/07/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2013.

02/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

19/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

25/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2013, 12:00

Juntada de Mandado

30/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2012.

22/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

05/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2012, 12:00

Determinada Requisição de Informações

03/10/2012, 12:00

Recebidos os autos

03/10/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2012.

16/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2012, 12:00

Recebidos os autos

09/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

20/06/2012, 12:00

Distribuído por dependência

19/06/2012, 12:00

Despacho

•30/07/2017, 13:03

Interlocutória

•08/06/2017, 12:05

Interlocutória

•22/05/2017, 16:12

Interlocutória

•04/03/2016, 15:35

Interlocutória

•16/12/2015, 11:14

Interlocutória

•30/11/2015, 15:07

Interlocutória

•03/10/2014, 10:08

Interlocutória

•17/09/2014, 10:53

Despacho

•01/08/2014, 17:12

Despacho

•03/10/2012, 20:56

Despacho

•09/07/2012, 19:55