Procedimento Comum Cível 0800823-32.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

VALMIR NOGUEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ESPOLIO FATIMA MARIA RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO

OAB/MS 7046·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/04/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 19:37

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:48

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2026, 13:48

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:27

Registro de Sentença

26/03/2026, 15:27

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2026 03:03:43, 1ª Vara.

26/03/2026, 15:03

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:27

Todas as movimentações(116)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/04/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 19:37

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:06

Documentos

Interlocutória

•04/02/2026, 17:45

Interlocutória

•28/01/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:48

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2026, 13:48

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:27

Registro de Sentença

26/03/2026, 15:27

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2026 03:03:43, 1ª Vara.

26/03/2026, 15:03

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/02/2026, 13:36

Prazo em Curso

09/02/2026, 10:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:05

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 05:00:00, 1ª Vara.

06/02/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:57

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 18:05

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:56

Emissão da Relação

05/02/2026, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 17:45

Proferida decisão interlocutória

04/02/2026, 17:45

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:05

Prazo em Curso

04/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor

04/02/2026, 14:59

Emissão da Relação

04/02/2026, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 14:54

Decisão de Saneamento e Organização

28/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão

27/01/2026, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:26

Prazo em Curso

13/01/2026, 07:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/01/2026, 14:18

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

15/12/2025, 12:34

Emissão da Relação

15/12/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:42

Juntada de Petição de Réplica

27/10/2025, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

24/10/2025, 15:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2025, 10:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.

07/09/2025, 11:11

Prazo em Curso

22/08/2025, 15:41

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:50

Documento Digitalizado

17/07/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:20

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 10:57

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:22

Prazo em Curso

18/06/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:28

Emissão da Relação

16/06/2025, 09:17

Prazo em Curso

16/06/2025, 00:29

Documento Digitalizado

14/06/2025, 23:10

Documento Digitalizado

14/06/2025, 23:10

Juntada de Ofício

13/06/2025, 14:29

Juntada de Ofício

11/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:13

Documento Digitalizado

06/06/2025, 18:41

Prazo em Curso

01/04/2025, 13:21

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 13:21

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 11:21

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 09:43

Despacho Saneador

11/03/2025, 09:43

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:26

Juntada de NULL

26/02/2025, 14:49

Juntada de NULL

26/02/2025, 14:49

Prazo em Curso

07/10/2024, 09:31

Prazo em Curso

04/10/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 14:45

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:44

Prazo em Curso

13/08/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Valmir Nogueira de Sousa - A) Intimação - ADV: Marcello Augusto F. da S. Portocarrero (OAB 7046/MS) Processo 0800823-32.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de gratuidade processual; B) CITE-SE as partes requeridas. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; C) No mais, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; D) Após, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 09:45

Emissão da Relação

09/08/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 15:40

Despacho Saneador

08/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão

02/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/07/2024, 09:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/07/2024, 08:01

Prazo em Curso

23/07/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valmir Nogueira de Sousa - (...) Desta feita, a fim de realizar análise minuciosa acerca do pedido de justiça gratuita, DETERMINO que a parte interessada no pedido JUNTE AOS AUTOS, no prazo de 05 dias, sua última declaração de imposto de renda e comprovantes de rendimento e despesas, sob pena de indeferimento do benefício. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências. Intimação - ADV: Marcello Augusto F. da S. Portocarrero (OAB 7046/MS) Processo 0800823-32.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

17/07/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 17:47

Despacho Saneador

16/07/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2024, 07:37

Conclusos para despacho

24/06/2024, 07:37

Informação do Sistema

21/06/2024, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/06/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 15:40

Interlocutória

•11/03/2025, 09:43

Interlocutória

•08/08/2024, 15:40

Interlocutória

•16/07/2024, 17:47