Cumprimento de sentença 0805263-11.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 605.701,52

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:19

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

13/11/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:39

Conclusos para despacho

25/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:02

Prazo em Curso

21/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

18/07/2025, 06:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:54

Todas as movimentações(295)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:19

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 17:39

Despacho

•17/07/2025, 18:54

13/11/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:39

Conclusos para despacho

25/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:02

Prazo em Curso

21/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

18/07/2025, 06:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 08:20

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:09

Informação do Sistema

26/03/2025, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

26/03/2025, 07:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 03:24

Prazo em Curso

27/02/2025, 06:17

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

25/02/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 17:09

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

13/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 21:25

Prazo em Curso

29/01/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB 12489/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB 14202/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0805263-11.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, Fernanda da Costa Nogueira Lyrio, José Vianna Lyrio, Vânia Cristina Callestini Vanni, Vanth Vanni Filho - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls.1318/1323.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/01/2025, 07:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2025, 19:07

Prazo em Curso

09/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:06

Prazo em Curso

19/12/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB 12489/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB 14202/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0805263-11.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, Fernanda da Costa Nogueira Lyrio, José Vianna Lyrio, Vânia Cristina Callestini Vanni, Vanth Vanni Filho - Por essas razões, inibindo-se delongas, diante do questionamento de matéria preclusa (não superveniente à execução) não conheço da impugnação ao cumprimento de sentença oposta. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se andamento a parte exequente, no prazo de 10 dias.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/12/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 16:28

Despacho Saneador

27/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB 12489/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB 14202/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0805263-11.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, Vanth Vanni Filho, Vânia Cristina Callestini Vanni, José Vianna Lyrio, Fernanda da Costa Nogueira Lyrio - Intimação para a parte exequente acerca da petição de impugnação ao cumprimento de sentença.

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

17/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2024, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2024, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 14:44

Prazo em Curso

09/05/2024, 16:28

Expedição de Carta.

08/05/2024, 14:14

Expedição de Carta.

08/05/2024, 14:13

Expedição de Carta.

08/05/2024, 14:13

Expedição de Carta.

08/05/2024, 14:13

Expedição de Carta.

08/05/2024, 14:13

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 09:24

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 11:18

Emissão da Relação

24/04/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2024, 11:13

Evolução da Classe Processual

05/04/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2024, 11:03

Recebida petição inicial

31/03/2024, 11:03

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 03:16

Prazo em Curso

08/03/2024, 10:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:05

Emissão da Relação

07/03/2024, 07:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 10:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2024, 10:45

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/07/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/07/2023, 10:30

Prazo em Curso

03/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 07:05

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:48

Emissão da Relação

28/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2023, 16:08

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

29/05/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 18:58

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/05/2023, 18:58

Registro de Sentença

17/05/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:58

Documento Digitalizado

10/05/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 15:50

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 01:35

Prazo em Curso

03/02/2023, 17:10

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

06/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:52

Conclusos para decisão

15/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 22:35

Prazo em Curso

24/06/2022, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:50

Emissão da Relação

21/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 18:50

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 01:19

Prazo em Curso

18/03/2022, 10:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:41

Emissão da Relação

16/03/2022, 07:57

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2022, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 10:16

Prazo em Curso

21/02/2022, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 18:13

Prazo em Curso

04/02/2022, 13:55

Expedição de Carta.

03/02/2022, 13:20

Expedição em análise para assinatura

03/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 11:35

Prazo em Curso

27/01/2022, 08:29

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:49

Emissão da Relação

25/01/2022, 11:31

Prazo em Curso

24/01/2022, 16:02

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 15:54

Prazo em Curso

24/01/2022, 08:02

Despacho Saneador

10/01/2022, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:17

Conclusos para decisão

06/10/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:24

Prazo em Curso

23/09/2021, 08:07

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

21/09/2021, 15:16

Juntada de Mandado

20/09/2021, 16:14

Juntada de NULL

20/09/2021, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 00:07

Prazo em Curso

11/06/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 15:55

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 18:20

Expedição em análise para assinatura

19/05/2021, 11:31

Autos preparados para expedição

24/02/2021, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/02/2021, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2021, 17:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2021, 08:06

Emissão da Relação

19/01/2021, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 20:00

Conclusos para despacho

29/09/2020, 19:38

Redistribuição de Processo - Saída

02/09/2020, 18:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/09/2020, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 04:26

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2019, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2019, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2019, 19:03

Prazo em Curso

26/04/2019, 13:14

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 13:21

Emissão da Relação

23/04/2019, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2019, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2019, 07:33

Prazo em Curso

03/04/2019, 14:14

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:46

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:46

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:46

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:46

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:46

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:46

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:46

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:46

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:45

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:45

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:45

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:45

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:45

Expedição de Carta.

29/03/2019, 14:43

Autos preparados para expedição

20/03/2019, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 13:45

Prazo em Curso

14/03/2019, 14:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2019.

12/03/2019, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2019, 13:26

Emissão da Relação

11/03/2019, 14:55

Juntada de Mandado

08/03/2019, 17:30

Juntada de NULL

08/03/2019, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 03:07

Prazo em Curso

08/11/2018, 15:05

Expedição de Mandado.

06/11/2018, 17:12

Expedição em análise para assinatura

06/11/2018, 15:31

Autos preparados para expedição

23/10/2018, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/10/2018, 08:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2018, 08:14

Prazo em Curso

08/10/2018, 16:18

Publicado ato_publicado em 05/10/2018.

05/10/2018, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2018, 12:44

Emissão da Relação

04/10/2018, 16:26

Autos preparados para expedição

31/08/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 19:45

Prazo em Curso

23/08/2018, 15:38

Publicado ato_publicado em 23/08/2018.

23/08/2018, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2018, 13:02

Emissão da Relação

21/08/2018, 16:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2018, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2018, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2018, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2018, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2018, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2018, 07:07

Prazo em Curso

29/06/2018, 16:22

Expedição de Carta.

20/06/2018, 16:23

Expedição de Carta.

20/06/2018, 16:22

Expedição de Carta.

20/06/2018, 16:22

Expedição de Carta.

20/06/2018, 16:21

Expedição de Carta.

20/06/2018, 16:21

Expedição de Carta.

20/06/2018, 16:21

Expedição em análise para assinatura

20/06/2018, 16:03

Autos preparados para expedição

26/04/2018, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2018, 14:50

Despacho de recebimento da inicial

23/04/2018, 14:50

Conclusos para despacho

30/08/2016, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2016, 10:48

Prazo em Curso

15/08/2016, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/08/2016, 12:32

Realizado cálculo de custas

05/08/2016, 15:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/08/2016, 15:31

Publicado ato_publicado em 02/08/2016.

02/08/2016, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2016, 13:07

Emissão da Relação

01/08/2016, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2016, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/06/2016, 08:59

Conclusos para despacho

07/06/2016, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2016, 21:50

Publicado ato_publicado em 24/05/2016.

24/05/2016, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2016, 13:23

Emissão da Relação

23/05/2016, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2016.

23/05/2016, 17:40

Prazo em Curso

03/05/2016, 15:29

Publicado ato_publicado em 28/04/2016.

28/04/2016, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2016, 13:52

Emissão da Relação

26/04/2016, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2016, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 09:40

Conclusos para decisão

20/04/2016, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2016, 08:46

Prazo em Curso

11/03/2016, 13:24

Publicado ato_publicado em 08/03/2016.

08/03/2016, 16:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2016, 19:01

Emissão da Relação

02/03/2016, 17:20

Expedição de Certidão.

02/03/2016, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2016, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2016, 17:08

Conclusos para decisão

25/02/2016, 12:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2016, 08:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/02/2016, 08:42

Distribuído por prevenção

25/02/2016, 08:42

Interlocutória

•13/02/2025, 17:09

Interlocutória

•27/11/2024, 16:28

Despacho

•31/03/2024, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa

•14/02/2024, 23:01

Despacho

•14/02/2024, 23:01

Decisão Monocrática Terminativa

•14/02/2024, 22:56

Despacho

•14/02/2024, 22:56

Sentença

•17/05/2023, 18:58

Despacho

•27/10/2022, 18:52

Despacho

•08/06/2022, 18:50

Interlocutória

•10/01/2022, 17:25

Despacho

•07/01/2021, 20:00

Despacho

•18/08/2020, 17:03

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/10/2025, 17:39

Despacho

•17/07/2025, 18:54

Interlocutória

•13/02/2025, 17:09

Interlocutória

•27/11/2024, 16:28

Despacho

•31/03/2024, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa

•14/02/2024, 23:01

Despacho

•14/02/2024, 23:01

Decisão Monocrática Terminativa

•14/02/2024, 22:56

Despacho

•14/02/2024, 22:56

Sentença

•17/05/2023, 18:58

Despacho

•27/10/2022, 18:52

Despacho

•08/06/2022, 18:50

Interlocutória

•10/01/2022, 17:25

Despacho

•07/01/2021, 20:00

Despacho

•18/08/2020, 17:03

Despacho

•23/04/2018, 14:50

Despacho

•27/07/2016, 15:30

Despacho

•26/04/2016, 16:12

Despacho

•02/03/2016, 17:08