Procedimento Comum Cível 0801789-88.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.153,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2025, 04:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:07

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.

25/06/2025, 10:36

Processo Reativado

25/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de tipo

05/06/2025, 19:35

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 18:29

Juntada de Petição de tipo

28/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de tipo

28/11/2024, 17:24

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 07:10

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 07:10

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2025, 04:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:07

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 14:47

Sentença

•03/06/2024, 16:43

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.

25/06/2025, 10:36

Processo Reativado

25/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de tipo

05/06/2025, 19:35

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 18:29

Juntada de Petição de tipo

28/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de tipo

28/11/2024, 17:24

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 07:10

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de parte

13/11/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elielton Steve Delfino dos Santos - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°. Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0801789-88.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:41

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 14:40

Expedição de tipo de documento.

01/11/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:40

Transitado em Julgado em data

01/11/2024, 14:39

Recebidos os autos

30/10/2024, 12:45

Recebidos os autos

30/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Apelante: Elielton Steve Delfino dos Santos Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - REJEITADA - TAXA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA - BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXADOS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADO - SEGURO PRESTAMISTA - VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE COMPULSORIEDADE NA CONTRATAÇÃO - COBRANÇA DE ASSISTÊNCIA AO VEÍCULO (IGS) - VALIDADE - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO - RECURSO DO RÉU CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801789-88.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Apelante: Elielton Steve Delfino dos Santos Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801789-88.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Apelante: Elielton Steve Delfino dos Santos Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801789-88.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Apelante: Elielton Steve Delfino dos Santos Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Apelação Cível nº 0801789-88.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos ao gabinete do Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e, por conseguinte, a sua sucessora - Desª Elisabeth Rosa Baisch, por prevenção, para processar e julgar a presente apelação cível.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Apelante: Elielton Steve Delfino dos Santos Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801789-88.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

19/07/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

17/07/2024, 17:39

Remetidos os Autos para destino.

17/07/2024, 17:39

Remetidos os Autos para destino.

17/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de tipo

15/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/06/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:54

Juntada de Petição de tipo

24/06/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de tipo

20/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de tipo

19/06/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:03

Recebidos os autos

03/06/2024, 16:43

Expedição de tipo de documento.

03/06/2024, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de tipo

14/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de tipo

13/05/2024, 15:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 14:22

de Conciliação

13/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de tipo

13/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de tipo

10/05/2024, 11:23

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de tipo

17/04/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:28

Juntada de tipo de documento

01/04/2024, 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:57

Expedição de tipo de documento.

19/03/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 15:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

18/03/2024, 14:23

Expedição de tipo de documento.

18/03/2024, 14:22

de Instrução e Julgamento

18/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos para destino.

15/03/2024, 17:54

Recebidos os autos

15/03/2024, 17:22

Tutela Provisória

15/03/2024, 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.

01/03/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:02

Distribuído por tipo

01/03/2024, 09:05

Interlocutória

•15/03/2024, 17:22