Embargos de Declaração Cível 0810204-04.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Waldir Marques

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ERIDAN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Autor

HENRI DHOUGLAS RAMALHO

OAB/MS 25169·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:30

Recebidos os autos

02/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2022, 12:25

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:30

Recebidos os autos

02/02/2022, 16:06

Documentos

Acórdão

•30/01/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2022, 12:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/01/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 03:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2022, 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2022, 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 13:02

Conclusos para decisão

12/01/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 10:03