Tutela Cautelar Antecedente 0803084-05.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 74.457,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESMERALDO DAMACENO DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO ITAU BMG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MARCOS RAMIRES

OAB/MS 3314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

24/03/2026, 14:59

Cobrança exaurida no GECOF

24/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 14:34

Juntada de Mandado

22/01/2025, 14:33

Juntada de NULL

22/01/2025, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 02:19

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/12/2024, 12:23

Processo Reativado

16/12/2024, 11:56

Informação do Sistema

08/12/2024, 16:16

Todas as movimentações(47)

Documento Digitalizado

24/03/2026, 14:59

Cobrança exaurida no GECOF

24/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 20:53

Despacho

•18/07/2024, 18:03

Juntada de Mandado

22/01/2025, 14:33

Juntada de NULL

22/01/2025, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 02:19

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/12/2024, 12:23

Processo Reativado

16/12/2024, 11:56

Informação do Sistema

08/12/2024, 16:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/12/2024, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 08:09

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Luiz Marcos Ramires (OAB 3314/MS) Processo 0803084-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeraldo Damaceno da Rocha - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Esmeraldo Damaceno da Rocha, R$ 5.097,47

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 18:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/09/2024, 18:13

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 18:12

Prazo em Curso

27/08/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Marcos Ramires (OAB 3314/MS) Processo 0803084-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeraldo Damaceno da Rocha - Reqdo: Banco BMG S.A, Banco Itaú Consignado S.A. - Posto isso, por todo exposto, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com base no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais iniciais, nos moles do artigo 22, II, do Regimento Interno de Custas Judiciais do estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.779/2009). Por outro, lado, não há que se falar em fixação de honorários advocatícios pela ausência de angularização processual. Observe-se, se o caso, o constante do teor do artigo 98, § 3º, do CPC.

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 11:34

Emissão da Relação

23/08/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 20:53

Registro de Sentença

21/08/2024, 20:53

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

21/08/2024, 20:53

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:27

Prazo em Curso

22/07/2024, 06:58

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Marcos Ramires (OAB 3314/MS) Processo 0803084-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeraldo Damaceno da Rocha - Asim, intime-se a requerente para juntar procuração atualizada e comprovar a hiposuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (holerite, extrato de contas bancárias em período de 90 dias, despesas mensais, três últimas declarações de imposto de renda, etc), sob pena de indeferimento, e, se o caso, cancelamento da distribuição com inscrição em dívida ativa. I

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 18:16

Emissão da Relação

18/07/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 18:57

Retificação de Classe Processual

17/07/2024, 18:54

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 18:20