Agravo em Recurso Especial 1412115-24.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1412115-24.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323175/2026

07/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 323175/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:29

Conheço do agravo de RONALDO CHADID para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/03/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215962/2026

11/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 215962/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:20

—