Procedimento Comum Cível 0800321-49.2024.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800321-49.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dayana Moraes Espindola - Réu: Ativos S.a Securitizadora de Créditos Financeiros, Serasa S.A. - Dec. de fls.601: (...) Encaminhe-se à fila para fila261 - Processo Sobrestado". Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Tiago Furtado Ayres (OAB 30546/DF), Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Fábio Fonseca Aires (OAB 15959/DF), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800321-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

04/12/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

03/12/2024, 18:34

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:34

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 19:00

Recebidos os autos

28/11/2024, 15:05

Recebidos os autos

28/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Dayana Moraes Espindola Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Ativos S.a Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSERÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - MATÉRIA OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NULIDADE DA SENTENÇA. É nula a sentença que não observa ordem de sobrestamento do processo proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.264. Sentença anulada de ofício. Recurso prejudicado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800321-49.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, de ofício, anularam a sentença, nos termos do voto do Relator..

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dayana Moraes Espindola Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Ativos S.a Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800321-49.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dayana Moraes Espindola Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Ativos S.a Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800321-49.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:25

Documentos

Interlocutória

•03/12/2024, 18:34

Interlocutória

•17/09/2024, 19:13

—

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

Ato ordinatório praticado

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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