Procedimento Comum Cível 0801790-39.2020.8.12.0110 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801790-39.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/01/2025.

14/01/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Carlos de Queiroz Modesto (OAB 23460/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0801790-39.2020.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiana de Queiroz Modesto - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos, para, querendo, manifestar no prazo de 05 dias.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:31

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:00

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:00

Transitado em Julgado em #{data}

09/09/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sebastiana de Queiroz Modesto Advogado: Francisco Carlos de Queiroz Modesto (OAB: 23460/MS) Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) EMENTA -APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - MAJORAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO VALOR INTEGRAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Afasta-se a preliminar de nulidade da decisão por ausência de fundamentação, porquanto a decisão hostilizada encontra-se fundamentada Frisa-se que a servidora foi aposentada por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, e está pleiteando, equivocadamente, valor que se refere a proventos integrais, o que deve ser refutado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801790-39.2020.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastiana de Queiroz Modesto Advogado: Francisco Carlos de Queiroz Modesto (OAB: 23460/MS) Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801790-39.2020.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastiana de Queiroz Modesto Advogado: Francisco Carlos de Queiroz Modesto (OAB: 23460/MS) Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801790-39.2020.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:33

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 16:17

Despacho

•09/09/2022, 08:53

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/01/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

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