Cumprimento de sentença 0802187-29.2023.8.12.0002 - TJMS

Cumprimento de sentença 0802187-29.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 06:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802187-29.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jussara Marques Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

29/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802187-29.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jussara Marques Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 06:21

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 15:58

Interlocutória

•12/05/2023, 15:22

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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