Embargos de Declaração Cível 0805114-70.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:41

Transitado em Julgado em "data"

10/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 07:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/11/2025, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 13:06

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação - DJE

26/11/2025, 01:30

Publicação

26/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/11/2025, 22:48

Remessa à Imprensa Oficial

25/11/2025, 12:17

Julgamento Virtual Finalizado

25/11/2025, 10:56

Provimento

25/11/2025, 10:56

Incluído em pauta para 19/11/2025 07:08:09 local.

19/11/2025, 07:08

Incluído em pauta para 10/11/2025 07:20:48 local.

10/11/2025, 07:20

Inclusão em Pauta

06/11/2025, 07:46

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:41

Transitado em Julgado em "data"

10/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 07:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/11/2025, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 10:56

Despacho

•17/10/2025, 10:39

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27/11/2025, 13:06

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação - DJE

26/11/2025, 01:30

Publicação

26/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

25/11/2025, 22:48

Remessa à Imprensa Oficial

25/11/2025, 12:17

Julgamento Virtual Finalizado

25/11/2025, 10:56

Provimento

25/11/2025, 10:56

Incluído em pauta para 19/11/2025 07:08:09 local.

19/11/2025, 07:08

Incluído em pauta para 10/11/2025 07:20:48 local.

10/11/2025, 07:20

Inclusão em Pauta

06/11/2025, 07:46

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

05/11/2025, 11:32

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:34

Certidão

31/10/2025, 14:52

Prazo em Curso

21/10/2025, 15:12

Certidão de Publicação - DJE

20/10/2025, 02:41

Publicação

20/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/10/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:39

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 01:18

Publicação

16/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/10/2025, 10:16

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:53

Processo Dependente Iniciado

15/10/2025, 09:53