Execução Fiscal 0501810-09.2006.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2006

Valor da Causa

R$ 105.700,51

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

LUIZ SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO VALMIR TONTINI

CPF

Reu

AIRTON ANTONIO SCHWANTS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

ADRIANA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 10687·CPF·Representa: Réu

MARILDA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MS 14675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 00:54

Arquivado Provisoriamente

13/08/2024, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:37

Prazo em Curso

26/07/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:14

Todas as movimentações(200)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:14

Interlocutória

•09/07/2024, 17:05

24/12/2024, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 00:54

Arquivado Provisoriamente

13/08/2024, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:37

Prazo em Curso

26/07/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS), Marilda Rodrigues dos Santos (OAB 14675/MS) Processo 0501810-09.2006.8.12.0009 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Soares de Oliveira, Airton Antônio Schwants, João Valmir Tontini - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente alegando erro material na extinção do feito, tendo em vista que o parcelamento ainda estaria ativo. Conheço do recurso, dando-lhe provimento. Não obstante a parte exequente tenha quedado-se inerte quando questionada sobre a finalização do parcelamento (fls. 176), fato é que trouxe aos autos informações de que o mesmo continua ativo, inclusive com expressa concordância da parte executada (fls. 187). Com isso, revejo a sentença de fls. 177, mantendo o processo suspenso pelo prazo previsto no acordo (fls. 152/155). Encaminhe-se ao arquivo provisório. Findo o prazo de suspensão, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Intime-se.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:37

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 07:14

Emissão da Relação

19/07/2024, 07:12

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

09/07/2024, 17:05

Conclusos para decisão

26/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 18:45

Prazo em Curso

18/06/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:35

Emissão da Relação

12/06/2024, 07:57

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 07:27

Emissão da Relação

11/06/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:30

Registro de Sentença

10/06/2024, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 17:30

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2024, 12:32

Processo Desarquivado

04/02/2024, 19:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:50

Arquivado Provisoriamente

23/02/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:20

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:55

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:47

Autos preparados para expedição

20/05/2022, 22:31

Prazo em Curso

28/04/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2021, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:01

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 13:01

Processo Desarquivado

09/08/2021, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:41

Arquivado Provisoriamente

08/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2021.

08/07/2021, 16:05

Processo Desarquivado

28/04/2021, 19:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 13:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2020, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2019, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 01:05

Arquivado Provisoriamente

27/08/2019, 15:00

Prazo em Curso

09/08/2019, 14:14

Documento Digitalizado

09/08/2019, 14:13

Documento Digitalizado

28/02/2019, 14:57

Juntada de Ofício

13/02/2019, 17:29

Documento Digitalizado

08/02/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 14:30

Autos preparados para expedição

28/11/2018, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2018, 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2018, 08:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 03:21

Conclusos para despacho

12/12/2017, 13:48

Publicado ato_publicado em 07/12/2017.

07/12/2017, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2017, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2017, 08:51

Prazo em Curso

04/12/2017, 14:03

Documento Digitalizado

04/12/2017, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 13:20

Emissão da Relação

04/12/2017, 12:51

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 18:10

Processo convertido em eletrônico

29/11/2017, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 13:45

Recebidos os Autos do Advogado

10/10/2017, 14:29

Carga Rápida

10/10/2017, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2016, 14:29

Conclusos para despacho

25/10/2016, 16:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/09/2016, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2016, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 13:50

Conclusos para despacho

23/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

05/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

06/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

10/06/2011, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

10/06/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

10/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

06/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

27/04/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu

26/04/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/03/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

24/03/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

24/03/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

24/03/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

17/12/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2010, 12:00

Conclusos para despacho

13/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/06/2010, 12:00

Prazo em Curso

11/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2010, 12:00

Despacho Interlocutório

08/06/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

10/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

19/10/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

01/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

22/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

08/05/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

07/04/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/04/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

31/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/03/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

09/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

05/03/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

06/02/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/10/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

09/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

01/10/2008, 12:00

Expedição de Ofício.

29/09/2008, 12:00

Expedição de Mandado.

29/09/2008, 12:00

Expedição de Ofício.

29/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/09/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

14/08/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/07/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

09/11/2007, 12:00

Juntada de NULL

08/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

07/11/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

07/11/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

17/10/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

16/10/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

15/10/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

09/10/2007, 12:00

Conclusos

19/09/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

24/08/2007, 12:00

Juntada de NULL

13/08/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

13/08/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

02/08/2007, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2007.

01/08/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

01/08/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

01/08/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

22/06/2007, 12:00

Juntada de NULL

21/06/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

24/05/2007, 12:00

Juntada de NULL

23/05/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

16/05/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

15/05/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

14/05/2007, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

11/05/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

11/05/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

27/04/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

27/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

26/04/2007, 12:00

Conclusos

29/03/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2007, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2007.

23/03/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

02/03/2007, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2006, 12:00

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:11

Sentença

•10/06/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:20

Despacho

•16/08/2022, 20:20

Despacho

•14/10/2021, 11:48

Interlocutória

•21/08/2018, 08:37

Despacho

•29/11/2017, 18:01

Despacho

•29/11/2017, 18:01

Despacho

•29/11/2017, 18:01

Despacho

•29/11/2017, 18:01

Despacho

•29/11/2017, 18:00

Despacho

•29/11/2017, 18:00

Despacho

•29/11/2017, 18:00

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:14

Interlocutória

•09/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:11

Sentença

•10/06/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:20

Despacho

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Interlocutória

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