Cumprimento de sentença 0800014-02.2018.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 96.130,76

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:44

Juntada de Informações

04/03/2026, 16:44

Juntada de Informações

04/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 06:31

Prazo em Curso

05/12/2025, 18:33

Autos preparados para expedição

18/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:32

Prazo em Curso

21/05/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2025, 17:00

Todas as movimentações(302)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 13:52

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:52

Interlocutória

•27/04/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:44

Juntada de Informações

04/03/2026, 16:44

Juntada de Informações

04/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 06:31

Prazo em Curso

05/12/2025, 18:33

Autos preparados para expedição

18/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:32

Prazo em Curso

21/05/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2025, 17:00

Proferida decisão interlocutória

27/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão

19/03/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 01:04

Prazo em Curso

07/02/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), João Batista Sandri (OAB 12300/MS) Processo 0800014-02.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mineração Oro Ytê Ltda - Exectda: Jaqueline Midori Saito Pinto - Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

05/02/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 07:27

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:00

Prazo em Curso

08/01/2025, 13:34

Juntada de NULL

11/12/2024, 18:17

Juntada de Mandado

11/12/2024, 18:17

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 18:25

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/12/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS) Processo 0800014-02.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mineração Oro Ytê Ltda - Exectda: Jaqueline Midori Saito Pinto - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, cujo valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

03/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2024, 17:19

Prazo em Curso

05/11/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS) Processo 0800014-02.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mineração Oro Ytê Ltda - Exectda: Jaqueline Midori Saito Pinto - Intima-se a parte exequente acerca da juntada do AR de fls. 297, para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

01/11/2024, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 10:02

Prazo em Curso

13/09/2024, 12:19

Expedição de Carta.

12/09/2024, 18:15

Expedição em análise para assinatura

11/09/2024, 21:06

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), João Batista Sandri (OAB 12300/MS) Processo 0800014-02.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mineração Oro Ytê Ltda - Exectda: Jaqueline Midori Saito Pinto - Defiro o pedido de fls. 291-292 e determino a intimação pessoal do executado para que indiquem bens passiveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser configurado a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, a ensejar a aplicação de multa de 5 % sobre o valor do débito, nos termos do art. 774, V do CPC. Indispensável constar da intimação que a multa incidirá nas seguintes hipóteses: a) tiver bens e não os indicar ou afirmar não tê-los; b) não tiver bens e não informar isso ao juízo; c) indicar bens que não existem; d) indicar bens já onerados sem informar essa circunstância em juízo. Intimem-se.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:30

Emissão da Relação

18/07/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 16:37

Proferida decisão interlocutória

26/06/2024, 16:37

Conclusos para despacho

07/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:31

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

17/05/2024, 17:58

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 17:58

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 17:55

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:32

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 13:31

Prazo em Curso

05/04/2024, 12:54

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:30

Emissão da Relação

27/03/2024, 12:16

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 12:15

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 14:05

Proferida decisão interlocutória

22/03/2024, 14:05

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 17:31

Prazo em Curso

11/12/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:30

Emissão da Relação

28/11/2023, 15:07

Juntada de Informações

28/11/2023, 15:04

Juntada de Informações

28/11/2023, 15:04

Juntada de Informações

28/11/2023, 15:03

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 13:45

Prazo em Curso

16/11/2023, 20:18

Proferida decisão interlocutória

16/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão

07/11/2023, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 15:06

Prazo em Curso

11/10/2023, 21:45

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:30

Emissão da Relação

05/10/2023, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:02

Prazo em Curso

25/08/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:30

Emissão da Relação

23/08/2023, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:58

Prazo em Curso

04/07/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:16

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 09:59

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 13:08

Juntada de NULL

18/05/2023, 13:07

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 14:16

Juntada de Informações

16/05/2023, 12:43

Proferida decisão interlocutória

16/05/2023, 12:43

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 18:30

Prazo em Curso

06/03/2023, 09:16

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:31

Emissão da Relação

02/03/2023, 15:44

Juntada de Ofício

01/03/2023, 18:51

Prazo em Curso

24/02/2023, 17:16

Documento Digitalizado

24/02/2023, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 17:13

Prazo em Curso

20/01/2023, 19:04

Prazo em Curso

19/01/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:58

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/01/2023, 12:36

Expedição em análise para assinatura

13/01/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:31

Emissão da Relação

10/01/2023, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/12/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:21

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 15:00

Prazo em Curso

11/11/2022, 10:29

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:30

Emissão da Relação

07/11/2022, 15:06

Juntada de Ofício

07/11/2022, 15:06

Juntada de Ofício

07/11/2022, 15:05

Prazo em Curso

20/10/2022, 19:22

Prazo em Curso

19/10/2022, 15:03

Expedição de Ofício.

19/10/2022, 13:27

Expedição em análise para assinatura

19/10/2022, 12:50

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:30

Emissão da Relação

14/10/2022, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:40

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 15:38

Prazo em Curso

22/08/2022, 16:30

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:30

Emissão da Relação

18/08/2022, 14:08

Juntada de Informações

18/08/2022, 10:16

Proferida decisão interlocutória

18/08/2022, 10:15

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2022.

30/07/2022, 01:02

Prazo em Curso

08/07/2022, 14:44

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:30

Emissão da Relação

06/07/2022, 09:28

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2022, 07:30

Emissão da Relação

10/06/2022, 15:04

Documento Digitalizado

10/06/2022, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2022, 15:32

Expedição em análise para assinatura

06/06/2022, 14:27

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 13:55

Documento Digitalizado

20/04/2022, 13:55

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

18/04/2022, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2021, 18:33

Proferida decisão interlocutória

05/11/2021, 18:33

Conclusos para despacho

04/11/2021, 17:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:19

Prazo em Curso

14/10/2021, 17:27

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:01

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:30

Emissão da Relação

07/10/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2021, 19:50

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 19:50

Conclusos para despacho

05/10/2021, 18:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 16:02

Prazo em Curso

15/09/2021, 13:26

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2021, 07:30

Emissão da Relação

10/09/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:40

Prazo em Curso

09/08/2021, 13:40

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:30

Emissão da Relação

05/08/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2021, 14:39

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

05/08/2021, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:11

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 12:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/07/2021, 16:31

Informação do Sistema

28/07/2021, 16:20

Apensado ao processo numero do processo

28/07/2021, 16:20

Prazo em Curso

08/07/2021, 16:32

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:30

Emissão da Relação

06/07/2021, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2021, 17:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/07/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2020, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2020, 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 16:19

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

04/09/2020, 20:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

04/09/2020, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2020, 07:33

Emissão da Relação

03/09/2020, 19:40

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2020, 14:57

Prazo em Curso

13/08/2020, 12:42

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:32

Emissão da Relação

10/08/2020, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 15:54

Registro de Sentença

20/07/2020, 15:54

Julgado improcedente o pedido

20/07/2020, 15:54

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

10/07/2020, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2020, 07:32

Emissão da Relação

09/07/2020, 16:12

Juntada de Ofício

09/07/2020, 15:22

Conclusos para decisão

30/01/2020, 18:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/01/2020, 19:25

Prazo em Curso

17/12/2019, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 09:34

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

29/11/2019, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2019, 07:32

Emissão da Relação

28/11/2019, 16:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/11/2019, 14:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/11/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

14/11/2019, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 16:43

Conclusos para despacho

21/08/2019, 18:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/08/2019, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 14:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2019, 10:05

Prazo em Curso

23/07/2019, 14:23

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.

12/07/2019, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2019, 07:32

Emissão da Relação

11/07/2019, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2019, 07:00

Prazo em Curso

28/03/2019, 14:43

Expedição de Carta.

28/03/2019, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2018, 12:12

Proferida decisão interlocutória

18/09/2018, 12:11

Conclusos para decisão

22/08/2018, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 10:07

Conclusos para despacho

11/07/2018, 09:18

Expedição de Certidão.

11/07/2018, 09:06

Prazo em Curso

17/05/2018, 18:07

Juntada de NULL

16/05/2018, 13:07

Juntada de Mandado

16/05/2018, 13:06

Prazo em Curso

19/04/2018, 18:42

Expedição de Mandado.

23/02/2018, 09:40

Expedição em análise para assinatura

01/02/2018, 18:45

Autos preparados para expedição

31/01/2018, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 16:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2018, 08:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2018, 17:39

Publicado ato_publicado em 25/01/2018.

25/01/2018, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2018, 12:58

Emissão da Relação

22/01/2018, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2018, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 18:41

Conclusos para despacho

18/01/2018, 16:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/01/2018, 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 14:49

Despacho

•01/02/2025, 07:27

Interlocutória

•26/06/2024, 16:37

Despacho

•10/05/2024, 15:32

Interlocutória

•22/03/2024, 14:05

Interlocutória

•16/11/2023, 16:17

Despacho

•25/09/2023, 10:22

Interlocutória

•16/05/2023, 12:43

Despacho

•21/12/2022, 16:44

Despacho

•13/10/2022, 17:40

Interlocutória

•18/08/2022, 10:16

Interlocutória

•05/11/2021, 18:33

Interlocutória

•06/10/2021, 19:50

Despacho

•02/08/2021, 15:11

Todos os documentos(22)

Despacho

•18/03/2026, 13:52

Interlocutória

•27/04/2025, 17:00

Despacho

•01/02/2025, 07:27

Interlocutória

•26/06/2024, 16:37

Despacho

•10/05/2024, 15:32

Interlocutória

•22/03/2024, 14:05

Interlocutória

•16/11/2023, 16:17

Despacho

•25/09/2023, 10:22

Interlocutória

•16/05/2023, 12:43

Despacho

•21/12/2022, 16:44

Despacho

•13/10/2022, 17:40

Interlocutória

•18/08/2022, 10:16

Interlocutória

•05/11/2021, 18:33

Interlocutória

•06/10/2021, 19:50

Despacho

•02/08/2021, 15:11

Acórdão

•01/07/2021, 16:52

Despacho

•01/07/2021, 16:52

Sentença

•20/07/2020, 15:54

Despacho

•28/08/2019, 16:43

Interlocutória

•18/09/2018, 12:11

Despacho

•19/07/2018, 10:07

Despacho

•19/01/2018, 18:41