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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.220,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 14:41

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:14

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

16/04/2026, 13:18

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2026, 13:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/04/2026, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 10:50

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:08

Prazo em Curso

06/04/2026, 16:52

Emissão da Relação

06/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 16:05

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:11

Todas as movimentações(195)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 14:41

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:14

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 13:20

Interlocutória

•07/10/2024, 09:56

16/04/2026, 13:18

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2026, 13:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/04/2026, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 10:50

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:08

Prazo em Curso

06/04/2026, 16:52

Emissão da Relação

06/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 16:05

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:05

Prazo em Curso

06/03/2026, 17:37

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:20

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 13:20

Registro de Sentença

04/03/2026, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

28/11/2025, 23:22

Redistribuição de Processo - Saída

28/11/2025, 23:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/11/2025, 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 12:26

Prazo em Curso

02/10/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

23/09/2025, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.

23/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de Alegações finais

03/09/2025, 06:36

Juntada de Petição de Alegações finais

02/09/2025, 07:33

Prazo em Curso

12/08/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:33

Emissão da Relação

07/08/2025, 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 05:41:27, 2ª Vara.

05/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:31

Juntada de NULL

17/07/2025, 14:39

Juntada de Mandado

17/07/2025, 14:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2025, 08:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2025, 08:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2025, 08:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2025, 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 02:00:00, 2ª Vara.

07/11/2024, 13:32

Prazo em Curso

07/11/2024, 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carmita Silva Baez - Réu: Dorival Franco de Godoy Netto - Portanto, não havendo outras questões preliminares e nem nulidades a serem sanadas, declaro o processo saneado. Intimação - ADV: Ligia de Camargo Godoi (OAB 322478/SP), Silvana Fernandes da Silva (OAB 48564/GO), Sirlene Martins da Luz (OAB 309916/SP) Processo 0800746-32.2022.8.12.0007 - Usucapião - Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2024, 12:06

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:05

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:06

Despacho Saneador

07/10/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 09:56

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carmita Silva Baez - Réu: Dorival Franco de Godoy Netto - 1. Intimação - ADV: Ligia de Camargo Godoi (OAB 322478/SP), Silvana Fernandes da Silva (OAB 48564/GO), Sirlene Martins da Luz (OAB 309916/SP) Processo 0800746-32.2022.8.12.0007 - Usucapião - Indefiro o pedido de fls. 171/172, pois ainda que intempestiva a impugnação de fls. 164/165, não acarreta em qualquer consequência quanto ao ônus processual das partes. 2. Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:34

Emissão da Relação

18/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 15:28

Despacho Saneador

12/07/2024, 15:28

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/05/2024, 17:37

Manifestação do Ministério Público

14/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:28

Autos entregues em carga ao Promotor

26/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de Réplica

25/04/2024, 11:02

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

22/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2024, 20:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 09:24

Prazo em Curso

21/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:16

Prazo em Curso

19/02/2024, 15:00

Expedição de Carta.

19/02/2024, 14:52

Expedição de Carta.

19/02/2024, 14:52

Expedição de Carta.

19/02/2024, 14:52

Expedição de Carta.

19/02/2024, 14:52

Expedição de Carta.

19/02/2024, 14:52

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 08:39

Prazo em Curso

11/01/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:32

Emissão da Relação

15/12/2023, 18:19

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 18:17

Juntada de Informações Sniper

15/12/2023, 18:17

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 18:17

Juntada de Informações

15/12/2023, 18:17

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 18:17

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 06:34

Prazo em Curso

11/12/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 15:38

Proferida decisão interlocutória

14/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 08:30

Prazo em Curso

20/07/2023, 23:07

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:32

Emissão da Relação

14/07/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 10:37

Prazo em Curso

02/05/2023, 13:26

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

24/04/2023, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:03

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:07

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:15

Prazo em Curso

10/01/2023, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 02:21

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:33

Emissão da Relação

23/11/2022, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2022, 08:09

Prazo em Curso

11/11/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 14:24

Juntada de NULL

07/11/2022, 14:09

Juntada de Mandado

07/11/2022, 14:09

Juntada de NULL

07/11/2022, 14:09

Juntada de Mandado

07/11/2022, 14:08

Juntada de NULL

03/11/2022, 16:52

Juntada de Mandado

03/11/2022, 16:52

Juntada de NULL

03/11/2022, 16:52

Juntada de Mandado

03/11/2022, 16:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 00:18

Documento Digitalizado

24/10/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 12:42

Expedição de Carta.

21/10/2022, 12:40

Expedição em análise para assinatura

20/10/2022, 07:56

Autos preparados para expedição

20/10/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/10/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:54

Autos preparados para expedição

10/08/2022, 10:09

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:32

Emissão da Relação

05/08/2022, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 15:11

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 13:42

Informação do Sistema

09/07/2022, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/07/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

09/07/2022, 14:50

Interlocutória

•12/07/2024, 15:28

Interlocutória

•14/11/2023, 15:38

Despacho

•13/07/2023, 16:34

Despacho

•20/04/2023, 18:22

Despacho

•29/07/2022, 19:16