Procedimento Comum Cível 0800893-38.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/03/2020
Valor da Causa
R$ 160.000,00
Órgão julgador
2ª Vara
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2026, 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2026, 14:51
Prazo em Curso
14/04/2026, 14:49
Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2026, 11:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/04/2026, 16:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/04/2026, 16:57
Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2026, 13:01
Publicado ato_publicado em 20/03/2026.
20/03/2026, 04:43
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2026, 07:30
Emissão da Relação
18/03/2026, 18:26
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 18:26
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 18:25
Autos entregues em carga ao Defensor
18/03/2026, 18:25
Juntada de Petição de Apelação
17/03/2026, 14:00
Ver todas as movimentações (308)
Todas as movimentações
(308)
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2026, 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2026, 14:51
Prazo em Curso
14/04/2026, 14:49
Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2026, 11:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/04/2026, 16:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/04/2026, 16:57
Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2026, 13:01
Publicado ato_publicado em 20/03/2026.
20/03/2026, 04:43
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2026, 07:30
Emissão da Relação
18/03/2026, 18:26
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 18:26
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 18:25
Autos entregues em carga ao Defensor
18/03/2026, 18:25
Juntada de Petição de Apelação
17/03/2026, 14:00
Publicado ato_publicado em 23/02/2026.
23/02/2026, 04:41
Prazo em Curso
20/02/2026, 18:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/02/2026, 17:21
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2026, 07:30
Prazo em Curso
19/02/2026, 15:35
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 15:35
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 15:35
Autos entregues em carga ao Defensor
19/02/2026, 15:35
Emissão da Relação
19/02/2026, 15:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/02/2026, 15:27
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 15:27
Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2026, 15:27
Registro de Sentença
12/02/2026, 15:27
Conclusos para julgamento
29/01/2026, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 11:31
Prazo em Curso
26/01/2026, 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 13:01
Prazo em Curso
09/01/2026, 11:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/01/2026, 13:47
Publicado ato_publicado em 18/12/2025.
18/12/2025, 04:43
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2025, 07:31
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 07:01
Autos entregues em carga ao Defensor
17/12/2025, 07:01
Emissão da Relação
17/12/2025, 06:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 18:30
Publicado ato_publicado em 20/11/2025.
20/11/2025, 04:42
Prazo em Curso
19/11/2025, 16:19
Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2025, 07:31
Emissão da Relação
18/11/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 13:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2025, 14:40
Proferida decisão interlocutória
05/11/2025, 14:40
Conclusos para julgamento
15/08/2025, 15:14
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/08/2025, 10:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/08/2025, 10:46
Juntada de Petição de Alegações finais
03/08/2025, 10:00
Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
24/07/2025, 04:42
Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025, 07:30
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 07:30
Autos entregues em carga ao Defensor
23/07/2025, 07:30
Emissão da Relação
23/07/2025, 07:26
Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025, 10:01
Juntada de Petição de Alegações finais
15/07/2025, 11:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:45:49, 2ª Vara.
08/07/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 14:34
Prazo em Curso
04/07/2025, 15:08
Documento Digitalizado
30/06/2025, 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025, 22:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025, 04:42
Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025, 07:31
Emissão da Relação
16/06/2025, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 16:34
Documento Digitalizado
05/06/2025, 05:55
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 13:43
Expedição em análise para assinatura
29/05/2025, 07:17
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/05/2025, 14:28
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/05/2025, 14:28
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025, 04:43
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025, 07:31
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 14:06
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 14:06
Expedição em análise para assinatura
19/05/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 11:15
Autos entregues em carga ao Defensor
19/05/2025, 11:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025, 11:08
Emissão da Relação
19/05/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 18:25
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 03:00:00, 2ª Vara.
10/04/2025, 18:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2025, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 10:31
Conclusos para decisão
29/01/2025, 07:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
23/11/2024, 01:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 02:23
Prazo em Curso
18/10/2024, 07:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Anor da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Sabemi Seguradora Sa - 1. Estando presentes, prima facie, os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (pressupostos processuais), bem como as condições da ação (legitimidade e interesse), dou por saneado o feito. 2. Da preliminar de ilegitimidade passiva de Sabemi Seguradora: Com efeito, no tocante à preliminar de ilegitimidade passiva, vige a Teoria da Asserção, segundo a qual a verificação da presença dos pressupostos processuais se dá à luz das afirmações feitas pelo autor em sua petição inicial, devendo-se considerar a relação jurídica deduzida em juízo à vista do que se afirmou. Referidas alegações influirão na relação causa e efeito, ou seja, propriamente no mérito da ação, mas a ré não é ilegítima para figurar no polo passivo, já que a parte autora indicou-a como responsável pelos fatos ocorridos. Assim, com base na teoria da asserção, a preliminar de ilegitimidade deve ser rejeitada. 3. Tomo como pontos controvertidos os alegados pelo autor na inicial e pelos réus nas contestações. 4. Da inversão do ônus da prova: No caso dos autos, é inegável a relação de consumo existente entre as partes e a hipossuficiência do consumidor está presente. Ademais, o Juízo já inverteu o ônus da prova às fls. 54-58. 5. Das provas: Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS) Processo 0800893-38.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, esclareça o pedido de prova pericial, informando qual seria o objeto da perícia e sua necessidade ao caso. Após, concluso para análise do pedido de perícia e designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se todas as partes sobre a presente decisão. Cumpra-se.
18/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024, 20:03
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/10/2024, 14:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/10/2024, 14:43
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024, 07:31
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 11:23
Autos entregues em carga ao Defensor
16/10/2024, 11:23
Emissão da Relação
16/10/2024, 11:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2024, 08:51
Processo saneado
07/10/2024, 08:51
Conclusos para decisão
05/08/2024, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anor da Silva - Chamo o feito à ordem Compulsando os autos, verifica-se que a requerente indicou o valor da causa como sendo R$ 160.000,00 (fl. 27), contudo, efetuou o recolhimento das custas com base no valor de R$ 79.780,03. Assim sendo, Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS) Processo 0800893-38.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, esclareça a divergência apontada e realize a complementação do valor das custas iniciais. Oportunamente, conclusos.
22/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024, 07:31
Emissão da Relação
18/07/2024, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 09:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2024, 09:49
Conclusos para decisão
08/04/2024, 10:39
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/02/2024, 14:52
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/02/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 15:22
Autos entregues em carga ao Defensor
22/02/2024, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 14:32
Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024, 13:00
Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024, 11:00
Prazo em Curso
17/01/2024, 13:47
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024, 07:31
Emissão da Relação
15/01/2024, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 17:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/11/2023, 17:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/11/2023, 17:12
Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023, 07:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.
24/11/2023, 01:06
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 13:13
Autos entregues em carga ao Defensor
23/11/2023, 13:13
Emissão da Relação
23/11/2023, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023, 14:00
Prazo em Curso
17/11/2023, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 16:31
Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023, 07:30
Emissão da Relação
30/10/2023, 15:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/10/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 14:00
Conclusos para despacho
27/09/2023, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 09:30
Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023, 07:31
Emissão da Relação
12/09/2023, 16:50
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/09/2023, 17:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/09/2023, 17:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/08/2023, 12:50
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 14:46
Autos entregues em carga ao Defensor
18/08/2023, 14:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.
18/08/2023, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 10:31
Prazo em Curso
07/08/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 15:56
Prazo em Curso
20/06/2023, 15:15
Prazo em Curso
19/06/2023, 17:32
Prazo em Curso
14/06/2023, 16:17
Documento Digitalizado
14/06/2023, 16:15
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 18:40
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 18:40
Expedição em análise para assinatura
17/05/2023, 15:05
Juntada de Petição de Contestação
12/05/2023, 15:30
Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023, 07:31
Emissão da Relação
31/03/2023, 15:21
Prazo em Curso
22/03/2023, 13:06
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 13:05
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2023 12:59:42, 2ª Vara.
22/03/2023, 12:59
Prazo em Curso
21/03/2023, 11:03
Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
15/03/2023, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023, 07:31
Autos preparados para expedição
14/03/2023, 17:23
Emissão da Relação
14/03/2023, 17:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2023, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023, 18:02
Conclusos para decisão
13/02/2023, 13:39
Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
09/02/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023, 07:31
Emissão da Relação
08/02/2023, 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023, 08:03
Prazo em Curso
06/02/2023, 14:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023, 17:04
Prazo em Curso
01/02/2023, 13:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023, 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023, 08:01
Prazo em Curso
24/01/2023, 14:41
Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
17/01/2023, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2023, 07:32
Expedição de Carta.
16/01/2023, 17:39
Expedição de Carta.
16/01/2023, 17:39
Expedição de Carta.
16/01/2023, 17:39
Expedição de Carta.
16/01/2023, 17:39
Expedição em análise para assinatura
16/01/2023, 15:20
Emissão da Relação
16/01/2023, 15:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023, 00:30
Autos preparados para expedição
12/01/2023, 10:29
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2023, 10:29
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2023, 10:29
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/01/2023, 10:29
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 12:33
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2023 01:00:00, 2ª Vara.
08/12/2022, 12:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022, 00:44
Prazo em Curso
01/12/2022, 14:34
Prazo em Curso
01/12/2022, 12:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022, 00:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022, 10:01
Publicado ato_publicado em 16/11/2022.
16/11/2022, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2022, 07:40
Emissão da Relação
16/11/2022, 07:36
Prazo em Curso
08/11/2022, 15:46
Juntada de Carta precatória
08/11/2022, 15:43
Documento Digitalizado
08/11/2022, 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/10/2022, 14:02
Expedição de Ofício.
27/10/2022, 14:02
Expedição em análise para assinatura
26/10/2022, 11:35
Autos preparados para expedição
13/10/2022, 11:22
Prazo em Curso
06/10/2022, 13:15
Documento Digitalizado
15/09/2022, 17:14
Documento Digitalizado
15/09/2022, 17:14
Documento Digitalizado
15/09/2022, 17:14
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 17:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/06/2022, 22:07
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022, 22:07
Conclusos para despacho
11/04/2022, 13:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2022.
11/04/2022, 13:08
Prazo em Curso
30/03/2022, 12:30
Juntada de Carta precatória
07/03/2022, 12:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2022, 14:43
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/03/2022, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022, 15:01
Juntada de Outros documentos
02/03/2022, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 14:02
Juntada de Ofício
02/02/2022, 17:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022, 01:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021, 00:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021, 01:45
Publicado ato_publicado em 01/12/2021.
01/12/2021, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2021, 07:30
Prazo em Curso
30/11/2021, 16:18
Emissão da Relação
30/11/2021, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 16:09
Documento Digitalizado
30/11/2021, 16:08
Documento Digitalizado
30/11/2021, 16:07
Expedição de Carta precatória.
26/11/2021, 19:16
Expedição de Carta precatória.
26/11/2021, 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021, 16:30
Publicado ato_publicado em 18/11/2021.
18/11/2021, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2021, 07:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/11/2021, 13:16
Expedição em análise para assinatura
17/11/2021, 13:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2021, 13:16
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2021, 13:16
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/11/2021, 13:16
Emissão da Relação
17/11/2021, 13:14
Expedição de Certidão.
17/11/2021, 12:55
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2022 02:15:00, 2ª Vara.
17/11/2021, 12:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2021, 02:50
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2021, 07:43
Autos preparados para expedição
25/03/2021, 19:00
Emissão da Relação
25/03/2021, 18:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/03/2021, 21:01
Processo saneado
24/03/2021, 21:01
Conclusos para despacho
11/03/2021, 16:51
Documento Digitalizado
11/03/2021, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021, 17:51
JUÍZO - Conciliação não realizada
15/10/2020, 14:11
Juntada de Petição de Contestação
14/10/2020, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020, 15:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2020, 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2020, 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2020, 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2020, 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2020, 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020, 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020, 11:53
Publicado ato_publicado em 19/08/2020.
19/08/2020, 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2020, 07:33
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/08/2020, 18:23
Prazo em Curso
17/08/2020, 18:23
Expedição de Carta.
17/08/2020, 18:22
Expedição de Carta.
17/08/2020, 18:22
Expedição de Carta.
17/08/2020, 18:22
Expedição de Carta.
17/08/2020, 18:21
Expedição de Carta.
17/08/2020, 18:21
Emissão da Relação
17/08/2020, 17:58
Expedição de Certidão.
17/08/2020, 17:57
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2020 02:00:00, 2ª Vara.
17/08/2020, 17:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2020, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020, 17:57
Conclusos para despacho
24/06/2020, 14:50
Informação do Sistema
18/05/2020, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020, 13:16
Autos preparados para expedição
06/05/2020, 18:56
Documento Digitalizado
30/04/2020, 15:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/04/2020, 01:58
Tutela Provisória
29/04/2020, 01:58
Conclusos para despacho
24/04/2020, 14:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2020, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020, 14:51
Informação do Sistema
30/03/2020, 14:33
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/03/2020, 14:33
Conclusos para despacho
30/03/2020, 14:12
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/03/2020, 13:15
Expedição de Certidão.
30/03/2020, 13:14
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/03/2020, 13:09
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/03/2020, 13:09
Distribuído por sorteio
30/03/2020, 13:09
Documentos
Sentença
•
12/02/2026, 15:27
Interlocutória
•
05/11/2025, 14:40
Despacho
•
10/04/2025, 17:38
Interlocutória
•
07/10/2024, 08:51
Despacho
•
18/07/2024, 09:49
Despacho
•
25/10/2023, 14:00
Despacho
•
07/03/2023, 15:37
Despacho
•
17/06/2022, 22:07
Interlocutória
•
24/03/2021, 21:01
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
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Todos os documentos
(18)
Sentença
•
12/02/2026, 15:27
Interlocutória
•
05/11/2025, 14:40
Despacho
•
10/04/2025, 17:38
Interlocutória
•
07/10/2024, 08:51
Despacho
•
18/07/2024, 09:49
Despacho
•
25/10/2023, 14:00
Despacho
•
07/03/2023, 15:37
Despacho
•
17/06/2022, 22:07
Interlocutória
•
24/03/2021, 21:01
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Decisão Agravada
•
11/03/2021, 16:21
Despacho
•
11/07/2020, 17:58
Interlocutória
•
29/04/2020, 01:57