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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 45.950,69

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/03/2026, 12:16

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:29

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 15:59

Prazo em Curso

02/02/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:05

Emissão da Relação

26/01/2026, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:54

Todas as movimentações(223)

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/03/2026, 12:16

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:29

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 15:59

Prazo em Curso

02/02/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:05

Emissão da Relação

26/01/2026, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:54

Registro de Sentença

21/01/2026, 18:54

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 22:50

Prazo em Curso

21/10/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

03/10/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 18:43

Despacho Saneador

01/10/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 06:39

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/09/2025, 15:17

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2025, 15:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/09/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/08/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de Alegações finais

06/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:29

Prazo em Curso

21/07/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

17/07/2025, 16:09

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 06:30:22, 2ª Vara.

08/07/2025, 18:30

Juntada de Mandado

08/07/2025, 16:30

Juntada de NULL

08/07/2025, 16:30

Prazo em Curso

11/06/2025, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 16:24

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 04:49

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:35

Prazo em Curso

05/06/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 16:34

Emissão da Relação

05/06/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 15:36

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:23

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 17:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/01/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 20:34

Prazo em Curso

09/01/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eraldo Jacinto de Andrade - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos de fl. 162. Intimação - ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800951-32.2020.8.12.0007 - Usucapião -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

13/12/2024, 12:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 04:30:00, 2ª Vara.

07/11/2024, 13:39

Prazo em Curso

07/11/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eraldo Jacinto de Andrade - Réu: Joel Dibo Filho - 1. Se ainda não intimado, Intimação - ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800951-32.2020.8.12.0007 - Usucapião - intime-se a Fazenda Pública Estadual para, caso queira, manifeste interesse na causa, no prazo de 10 dias. 2. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor (fls. 150/154). Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2025, às 16:30 horas. Cabe ao advogado constituído pela parte informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 3. Desde já, defiro a realização da audiência na modalidade híbrida, de forma que para participação de qualquer das partes e/ou testemunha por videoconferência, deve ser informado seu número de telefone celular, com aplicativo whatsapp, para envio do link. 4. Eventual mandado de constatação será determinado após a oitiva de testemunhas, se ainda verificada a necessidade e pertinência.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

28/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 10:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/10/2024, 10:41

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2024, 10:39

Despacho Saneador

07/10/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 09:56

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eraldo Jacinto de Andrade - Intimação - ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800951-32.2020.8.12.0007 - Usucapião - Intime-se a parte autora para, em 10 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:34

Emissão da Relação

18/07/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 18:16

Despacho Saneador

10/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 01:19

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:57

Juntada de NULL

11/04/2024, 17:55

Juntada de Mandado

11/04/2024, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:24

Prazo em Curso

14/12/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 12:45

Expedição em análise para assinatura

12/12/2023, 10:47

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 10:05

Autos preparados para expedição

06/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 06:33

Prazo em Curso

24/08/2023, 07:41

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

22/08/2023, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/07/2023, 17:33

Manifestação do Ministério Público

19/07/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:31

Autos entregues em carga ao Promotor

07/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 06:32

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:19

Prazo em Curso

18/04/2023, 10:24

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

13/04/2023, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 01:26

Prazo em Curso

03/03/2023, 12:56

Juntada de NULL

03/03/2023, 12:54

Juntada de Mandado

03/03/2023, 12:54

Juntada de NULL

24/02/2023, 13:34

Juntada de Mandado

24/02/2023, 13:34

Prazo em Curso

15/02/2023, 12:26

Prazo em Curso

15/02/2023, 12:26

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 12:25

Expedição em análise para assinatura

15/02/2023, 11:09

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 11:06

Juntada de NULL

16/12/2022, 14:04

Juntada de Mandado

16/12/2022, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 02:16

Prazo em Curso

05/12/2022, 07:47

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 07:47

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 12:36

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:31

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

26/09/2022, 10:43

Juntada de NULL

22/09/2022, 18:49

Juntada de Mandado

22/09/2022, 18:49

Juntada de NULL

22/09/2022, 18:48

Juntada de Mandado

22/09/2022, 18:48

Prazo em Curso

06/09/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 13:04

Expedição em análise para assinatura

06/09/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 08:20

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 18:04

Prazo em Curso

29/06/2022, 12:41

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:31

Emissão da Relação

27/06/2022, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2022.

27/06/2022, 12:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/06/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2022, 18:02

Prazo em Curso

30/05/2022, 13:20

Prazo em Curso

29/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:44

Documento Digitalizado

25/01/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:48

Expedição em análise para assinatura

30/07/2021, 16:17

Autos preparados para expedição

25/05/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 12:52

Expedição em análise para assinatura

29/04/2021, 14:19

Prazo em Curso

21/04/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2021, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2021, 16:45

Documento Digitalizado

15/03/2021, 14:16

Documento Digitalizado

15/03/2021, 14:15

Documento Digitalizado

15/03/2021, 14:12

Documento Digitalizado

15/03/2021, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 08:23

Prazo em Curso

25/02/2021, 12:33

Expedição de Carta.

24/02/2021, 13:34

Expedição de Carta.

24/02/2021, 13:33

Expedição de Carta.

24/02/2021, 13:33

Expedição de Carta.

24/02/2021, 13:33

Expedição de Carta.

24/02/2021, 13:33

Expedição de Carta.

24/02/2021, 13:33

Expedição de Carta.

24/02/2021, 13:33

Expedição de Carta.

24/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:30

Expedição em análise para assinatura

09/02/2021, 14:03

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/02/2021, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2020, 11:27

Proferida decisão interlocutória

06/10/2020, 11:26

Conclusos para despacho

29/09/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 15:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

04/09/2020, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2020, 07:50

Emissão da Relação

03/09/2020, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 16:23

Conclusos para despacho

26/08/2020, 08:56

Informação do Sistema

25/08/2020, 18:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/08/2020, 18:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/08/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 09:54

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 18:54

Interlocutória

•01/10/2025, 18:43

Interlocutória

•07/10/2024, 09:56

Interlocutória

•10/07/2024, 18:16

Interlocutória

•06/10/2020, 11:27

Despacho

•26/08/2020, 16:23