Procedimento Comum Cível 0801223-93.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

04/02/2026, 17:28

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2026, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2025, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2025, 19:05

Prazo em Curso

24/06/2025, 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 04:16

Prazo em Curso

06/06/2025, 11:41

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

04/02/2026, 17:28

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 17:21

Despacho

•06/11/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2026, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2025, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2025, 19:05

Prazo em Curso

24/06/2025, 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 04:16

Prazo em Curso

06/06/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:30

Prazo em Curso

30/04/2025, 15:43

Emissão da Relação

30/04/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:21

Registro de Sentença

31/03/2025, 17:21

Julgado procedente o pedido

28/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 19:42

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:36

Prazo em Curso

28/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:31

Prazo em Curso

08/11/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Andre Lopes - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801223-93.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

06/11/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 13:32

Prazo em Curso

21/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Andre Lopes - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada. Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801223-93.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

17/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:13

Expedição de Carta.

26/09/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 15:30

Prazo em Curso

05/08/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Andre Lopes - Analisando os autos, observa-se que não restou comprovada a condição de hipossuficiência financeira para deferimento do pleito de justiça gratuita. A propósito, sequer consta nos autos declaração de hipossuficiência. Desse modo e observando o contido no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, que é claro ao dispor que "O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801223-93.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, em quinze dias, colacionar aos autos declaração de hipossuficiência e comprovar sua hipossuficiência financeira por meio de documentos idôneos atuais (declaração do imposto de renda, extrato bancário dos últimos três meses, comprovante de salário - holerite e/ou outros) ou, caso contrário, recolher as custas e despesas iniciais do processo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de processo Civil). Recolhidas as custas e despesas iniciais ou comprovados os requisitos para concessão da justiça gratuita, certifique-se e conclusos na fila de iniciais. Caso contrário, certifique-se e conclusos na fila de sentença. Publique-se. Cumpra-se.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:31

Emissão da Relação

18/07/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:38

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2024, 07:56

Informação do Sistema

15/07/2024, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/07/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:55

Despacho

•29/08/2024, 10:58

Despacho

•17/07/2024, 09:38