Cumprimento de sentença 0802330-90.2015.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.336.799,25

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:45

Prazo em Curso

23/04/2026, 08:26

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

22/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:01

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/03/2026, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 18:55

Proferida decisão interlocutória

09/02/2026, 18:55

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:41

Prazo em Curso

12/12/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 17:32

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:45

Prazo em Curso

23/04/2026, 08:26

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

22/04/2026, 07:41

Documentos

Interlocutória

•09/02/2026, 18:55

Interlocutória

•15/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:01

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/03/2026, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 18:55

Proferida decisão interlocutória

09/02/2026, 18:55

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:41

Prazo em Curso

12/12/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 17:32

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 17:32

Prazo em Curso

10/12/2025, 18:54

Prazo em Curso

10/12/2025, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 13:14

Prazo em Curso

31/07/2025, 12:23

Bloqueio, Penhora ou Arresto

15/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:04

Informação do Sistema

01/07/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:31

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

30/04/2025, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 01:04

Prazo em Curso

20/03/2025, 04:55

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

18/03/2025, 15:27

Evolução da Classe Processual

11/03/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:18

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB 9179/MS), Caroline Praetorius Ferraz (OAB 16236/MS) Processo 0802330-90.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Zigowski - Reqda: Mariluce Duarte da Silva - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, ciente de que não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

28/01/2025, 13:40

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/01/2025, 09:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/01/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Recorrido: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Silvio Zigowski. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0802330-90.2015.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Recorrido: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802330-90.2015.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Recorrido: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802330-90.2015.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargada: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 1. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada. 2. Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo. Embargos de declaração rejeitados. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802330-90.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargada: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802330-90.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargada: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802330-90.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Apelada: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS - INSURGÊNCIA CONTRA AUTENTICIDADE DE ASSINATURA CONSTANTE DO MANDADO DE CITAÇÃO - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - NÃO COMPARECIMENTO NA PERÍCIA DESIGNADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. Por não ter comparecido à perícia grafotécnica necessária para a solução da controvérsia, o autor não comprovou os fatos constitutivos do direito (art. 373, I, CPC), razão pela qual é improcedente o pedido formulado na demanda de querela nullitatis insanabilis. Recurso não provido. Acórdão - Apelação Cível nº 0802330-90.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Apelada: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802330-90.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvio Zigowski Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Apelada: Mariluce Duarte da Silva Advogado: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB: 9179/MS) Advogado: Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802330-90.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2024, 13:42

Prazo em Curso

10/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB 9179/MS), Caroline Praetorius Ferraz (OAB 16236/MS) Processo 0802330-90.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Zigowski - Reqda: Mariluce Duarte da Silva - Intima-se a parte requerida para apresentar contrarrazões de apelação, em 15 dias.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

20/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB 9179/MS), José Luiz Praetorius de Sampaio Ferraz (OAB 15469/MS), Caroline Praetorius Ferraz (OAB 16236/MS) Processo 0802330-90.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Zigowski - Reqda: Mariluce Duarte da Silva - Posto isso, conheço dos presentes embargos de declaração de fls. 339-345, mas nego-lhes acolhimento, mantendo inalterada a sentença. Intimem-se. Às providências.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:31

Prazo em Curso

18/07/2024, 14:34

Emissão da Relação

18/07/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:59

Registro de Sentença

12/07/2024, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 19:10

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/04/2024, 17:30

Prazo em Curso

26/03/2024, 17:56

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:31

Emissão da Relação

22/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/03/2024, 15:31

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:31

Prazo em Curso

06/03/2024, 09:25

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:05

Registro de Sentença

05/03/2024, 15:05

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024, 15:05

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 17:30

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:31

Emissão da Relação

03/08/2023, 13:39

Juntada de Carta precatória

03/08/2023, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:53

Prazo em Curso

25/04/2023, 17:37

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:31

Emissão da Relação

19/04/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 08:00

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:14

Prazo em Curso

17/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:30

Emissão da Relação

01/02/2023, 13:27

Expedição de Carta precatória.

31/01/2023, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2023, 13:02

Expedição em análise para assinatura

23/01/2023, 15:07

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:31

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 08:49

Emissão da Relação

26/10/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 17:29

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

03/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:30

Prazo em Curso

30/03/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 17:50

Processo saneado

21/02/2022, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:16

Conclusos para despacho

28/10/2021, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 17:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:30

Emissão da Relação

02/09/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 20:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 20:56

Conclusos para despacho

05/02/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 10:18

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:10

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:10

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:10

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2020, 03:29

Emissão da Relação

29/09/2020, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 13:51

Conclusos para despacho

04/06/2020, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2020.

04/06/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 16:33

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2020, 07:32

Emissão da Relação

21/01/2020, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2019, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 16:37

Prazo em Curso

07/11/2019, 17:18

Expedição de Carta.

07/11/2019, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 17:48

Publicado ato_publicado em 31/07/2019.

31/07/2019, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2019, 07:32

Emissão da Relação

29/07/2019, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2019, 18:26

Processo saneado

08/04/2019, 18:26

Conclusos para despacho

22/06/2017, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2017, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 11:04

Publicado ato_publicado em 26/05/2017.

26/05/2017, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2017, 13:27

Emissão da Relação

22/05/2017, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2017, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 23:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2016, 04:38

Conclusos para decisão

11/03/2016, 18:47

Expedição de Certidão.

11/03/2016, 18:47

Apensado ao processo numero do processo

11/03/2016, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2016, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2016, 20:12

Conclusos para despacho

08/03/2016, 18:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2016, 18:05

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2015, 09:30

Publicado ato_publicado em 02/12/2015.

02/12/2015, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2015, 12:47

Emissão da Relação

26/11/2015, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2015, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2015, 14:46

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2015, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2015, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2015, 19:27

Conclusos para decisão

27/08/2015, 17:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/08/2015, 15:30

Distribuído por dependência

27/08/2015, 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/08/2015, 19:13

Despacho

•30/06/2025, 18:31

Despacho

•05/02/2025, 17:18

Decisão Monocrática Terminativa

•28/01/2025, 08:35

Acórdão

•28/01/2025, 08:29

Sentença

•12/07/2024, 17:59

Sentença

•05/03/2024, 15:05

Despacho

•17/04/2023, 18:06

Despacho

•03/10/2022, 17:29

Interlocutória

•21/02/2022, 17:50

Despacho

•16/08/2021, 20:56

Despacho

•09/09/2020, 13:51

Interlocutória

•08/04/2019, 18:26

Despacho

•17/05/2017, 23:53

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•09/02/2026, 18:55

Interlocutória

•15/07/2025, 17:25

Despacho

•30/06/2025, 18:31

Despacho

•05/02/2025, 17:18

Decisão Monocrática Terminativa

•28/01/2025, 08:35

Acórdão

•28/01/2025, 08:29

Sentença

•12/07/2024, 17:59

Sentença

•05/03/2024, 15:05

Despacho

•17/04/2023, 18:06

Despacho

•03/10/2022, 17:29

Interlocutória

•21/02/2022, 17:50

Despacho

•16/08/2021, 20:56

Despacho

•09/09/2020, 13:51

Interlocutória

•08/04/2019, 18:26

Despacho

•17/05/2017, 23:53

Despacho

•09/03/2016, 20:12

Despacho

•23/11/2015, 09:46