Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803447-31.2020.8.12.0008 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803447-31.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 01:37

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:59

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 07:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/04/2026, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 19:21

Emissão da Relação

17/04/2026, 12:29

Transitado em Julgado em data

16/04/2026, 10:43

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/04/2026, 16:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

14/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:52

Despacho

•15/04/2026, 16:52

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Relação encaminhada ao D.J.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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