Execução Fiscal 0800676-72.2014.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 111.214,27

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMMAQ Comércio Agrícola Ltda - ME, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800676-72.2014.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: COMMAQ Comércio Agrícola Ltda - ME - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. LEVANTE-SE eventual penhora anteriormente determinada. Sem custas ou honorários. CERTIFIQUE-SE desde logo o trânsito em julgado ante a preclusão lógica do direito de recorrer. PRI. ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 09:49

Emissão da Relação

18/07/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:35

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:29

Sentença

•10/07/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMMAQ Comércio Agrícola Ltda - ME, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800676-72.2014.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: COMMAQ Comércio Agrícola Ltda - ME - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. LEVANTE-SE eventual penhora anteriormente determinada. Sem custas ou honorários. CERTIFIQUE-SE desde logo o trânsito em julgado ante a preclusão lógica do direito de recorrer. PRI. ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 09:49

Emissão da Relação

18/07/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:35

Registro de Sentença

10/07/2024, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:57

Processo Desarquivado

05/07/2024, 13:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2023, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 03:30

Arquivado Provisoriamente

23/06/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 20:29

Processo Desarquivado

19/01/2022, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 21:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2020, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2019, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2019, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2019, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2019, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2019, 01:29

Arquivado Provisoriamente

14/05/2019, 17:01

Arquivado Provisoriamente

16/01/2019, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 09:24

Conclusos para despacho

11/12/2018, 14:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2018, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017, 17:58

Prazo em Curso

13/12/2017, 16:11

Documento Digitalizado

13/12/2017, 16:11

Expedição de Ofício.

13/12/2017, 16:08

Autos preparados para expedição

04/10/2016, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2016, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2016, 10:25

Conclusos para despacho

25/07/2016, 10:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2016, 13:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2016, 13:27

Documento Digitalizado

15/03/2016, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2016, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2016, 17:12

Prazo em Curso

21/01/2016, 15:21

Expedição de Ofício.

21/01/2016, 15:20

Juntada de Outros documentos

18/01/2016, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2015, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2015, 10:40

Conclusos para despacho

14/09/2015, 13:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2015, 17:45

Documento Digitalizado

03/08/2015, 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2015, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2015, 17:21

Prazo em Curso

02/06/2015, 16:28

Expedição de Ofício.

02/06/2015, 16:25

Juntada de NULL

02/06/2015, 16:23

Juntada de Mandado

02/06/2015, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2015, 16:21

Prazo em Curso

26/05/2015, 13:38

Prazo em Curso

30/03/2015, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2015, 16:32

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2015.

27/02/2015, 13:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/11/2014, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2014, 18:15

Prazo em Curso

31/10/2014, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2014, 12:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2014, 17:48

Prazo em Curso

22/09/2014, 18:38

Expedição de Ofício.

22/09/2014, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2014, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2014, 16:38

Juntada de NULL

29/08/2014, 18:50

Juntada de Mandado

29/08/2014, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2014, 18:50

Prazo em Curso

02/07/2014, 17:59

Expedição de Mandado.

13/06/2014, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2014, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2014, 11:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2014, 12:45

Despacho de recebimento da inicial

13/05/2014, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2014, 09:01

Conclusos para despacho

09/05/2014, 14:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2014, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2014, 09:05

Distribuído por sorteio

29/04/2014, 16:23

Despacho

•08/01/2019, 09:24

Interlocutória

•16/09/2016, 10:25

Interlocutória

•25/11/2015, 10:40

Despacho

•13/05/2014, 09:01