DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso
02/05/2026, 10:40
Publicado ato_publicado em 01/05/2026.
01/05/2026, 05:11
Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2026, 07:44
Transitado em Julgado em data
29/04/2026, 14:46
Emissão da Relação
29/04/2026, 14:45
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/03/2026, 13:54
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/03/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 11:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 10:59
Autos entregues em carga ao Defensor
18/03/2026, 10:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/02/2026, 12:28
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/02/2026, 12:28
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025, 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025, 11:00
Documentos
Despacho
•03/04/2025, 15:09
Sentença
•18/12/2024, 21:53
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/03/2026, 13:54
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/03/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 11:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 10:59
Autos entregues em carga ao Defensor
18/03/2026, 10:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/02/2026, 12:28
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/02/2026, 12:28
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025, 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025, 11:00
Prazo em Curso
07/07/2025, 09:28
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
08/05/2025, 16:23
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/05/2025, 16:23
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 16:04
Autos entregues em carga ao Defensor
16/04/2025, 16:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2025, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025, 15:06
Conclusos para despacho
01/04/2025, 17:46
Juntada de Petição de Apelação
27/03/2025, 18:11
Prazo em Curso
06/03/2025, 14:32
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025, 20:25
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/02/2025, 17:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/02/2025, 17:36
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025, 07:41
Expedição de Outros documentos.
27/02/2025, 17:47
Autos entregues em carga ao Defensor
27/02/2025, 17:47
Emissão da Relação
27/02/2025, 17:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/12/2024, 21:53
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 21:53
Registro de Sentença
18/12/2024, 21:53
Julgado improcedente o pedido
18/12/2024, 21:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024, 03:04
Conclusos para julgamento
10/10/2024, 09:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
27/09/2024, 14:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/09/2024, 14:47
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 16:52
Autos entregues em carga ao Defensor
26/09/2024, 16:52
Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2024, 18:14
Prazo em Curso
22/07/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene da Costa Bezerra Mota - InvtePass: Luciene da Costa Bezerra - Intimação da parte autora para apresentar alegações finais.
Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0801077-18.2021.8.12.0017 - Ação de Exigir Contas -
22/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024, 23:33
Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024, 07:46
Emissão da Relação
19/07/2024, 07:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2024 11:02:45, 3ª Vara Cível.
15/07/2024, 11:02
Documento Digitalizado
10/07/2024, 16:15
Juntada de NULL
04/07/2024, 16:49
Juntada de Mandado
27/06/2024, 15:06
Juntada de NULL
27/06/2024, 15:06
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024, 14:08
Prazo em Curso
12/06/2024, 17:18
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024, 17:18
Documento Digitalizado
12/06/2024, 17:18
Expedição de Ofício.
12/06/2024, 16:56
Expedição de Mandado.
12/06/2024, 16:55
Expedição de Mandado.
12/06/2024, 16:55
Expedição em análise para assinatura
12/06/2024, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 17:20
Prazo em Curso
27/05/2024, 18:20
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 17:01
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 02:10:00, 3ª Vara Cível.
22/05/2024, 17:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 02:25:18, 3ª Vara Cível.
22/05/2024, 14:25
Juntada de NULL
07/05/2024, 08:41
Juntada de NULL
07/05/2024, 08:41
Juntada de Mandado
07/05/2024, 08:41
Juntada de NULL
07/05/2024, 08:41
Juntada de Mandado
07/05/2024, 08:41
Juntada de NULL
07/05/2024, 08:40
Prazo em Curso
24/04/2024, 17:42
Prazo em Curso
11/04/2024, 17:42
Documento Digitalizado
11/04/2024, 17:42
Juntada de Mandado
11/04/2024, 17:38
Juntada de NULL
11/04/2024, 17:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2024, 15:13
Prazo em Curso
04/04/2024, 18:11
Expedição de Mandado.
04/04/2024, 17:59
Expedição de Mandado.
04/04/2024, 17:59
Expedição de Mandado.
04/04/2024, 17:58
Expedição de Mandado.
04/04/2024, 17:58
Expedição de Mandado.
04/04/2024, 17:54
Expedição em análise para assinatura
04/04/2024, 16:32
Expedição em análise para assinatura
04/04/2024, 16:32
Prazo em Curso
04/04/2024, 15:17
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/04/2024, 16:43
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/04/2024, 16:43
Prazo em Curso
27/03/2024, 16:39
Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024, 07:43
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 18:03
Autos entregues em carga ao Defensor
25/03/2024, 18:03
Emissão da Relação
25/03/2024, 18:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/02/2024, 01:22
Prazo em Curso
08/01/2024, 14:10
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 14:02
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
18/12/2023, 14:02
Prazo em Curso
05/12/2023, 09:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/09/2023, 16:27
Decisão de Saneamento e Organização
20/09/2023, 16:27
Conclusos para decisão
09/05/2023, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 18:00
Prazo em Curso
21/03/2023, 13:29
Prazo em Curso
01/03/2023, 10:48
Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2023, 07:51
Emissão da Relação
27/02/2023, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2023, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023, 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022, 17:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2022, 00:55
Conclusos para despacho
10/05/2022, 17:15
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/05/2022, 07:39
Juntada de NULL
05/05/2022, 07:38
Documento Digitalizado
05/05/2022, 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 11:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2022, 15:25
JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
29/04/2022, 15:22
Prazo em Curso
25/04/2022, 11:08
Expedição de Mandado.
18/04/2022, 15:51
Expedição em análise para assinatura
18/04/2022, 10:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/04/2022, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022, 16:04
Conclusos para despacho
13/04/2022, 14:20
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/04/2022, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022, 08:15
Publicado ato_publicado em 08/04/2022.
08/04/2022, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2022, 07:38
Emissão da Relação
07/04/2022, 08:37
Autos preparados para expedição
05/04/2022, 11:31
Expedição de Certidão.
04/04/2022, 14:43
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2022 03:00:00, 3ª Vara Cível.
04/04/2022, 14:43
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2022, 14:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2022, 14:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2022, 14:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/03/2022, 18:22
Proferida decisão interlocutória
23/03/2022, 18:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021, 03:57
Conclusos para despacho
26/11/2021, 09:29
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/11/2021, 18:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021, 04:01
Juntada de Petição de Réplica
22/11/2021, 18:06
Prazo em Curso
27/10/2021, 10:05
Publicado ato_publicado em 26/10/2021.
26/10/2021, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021, 07:39
Emissão da Relação
25/10/2021, 09:58
Documento Digitalizado
25/10/2021, 09:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2021, 15:23
Juntada de Petição de Contestação
21/10/2021, 18:01
Prazo em Curso
17/09/2021, 14:07
Expedição de Carta.
14/09/2021, 17:29
Expedição em análise para assinatura
14/09/2021, 15:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/07/2021, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021, 18:44
Conclusos para despacho
07/06/2021, 11:59
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/05/2021, 01:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2021, 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021, 17:02
Publicado ato_publicado em 12/05/2021.
12/05/2021, 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2021, 08:09
Emissão da Relação
11/05/2021, 09:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/03/2021, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 19:18
Conclusos para despacho
25/03/2021, 13:25
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino