Usucapião 0801099-83.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.726,81

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

IVONEY APARECIDO DE SOUZA

CPF

Autor

CONCEICAO PENHA FERREIRA BICA

CPF

Reu

APARECIDA FERNANDES PENHA

CPF

Reu

LEONARDA FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

ERNANDINA FERNANDES PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LHAÍS JORDANA MARTINS BRAGA

OAB/MS 26987·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

IVONEY APARECIDO DE SOUZA

CPF

Autor

CONCEICAO PENHA FERREIRA BICA

CPF

Reu

APARECIDA FERNANDES PENHA

CPF

Reu

LEONARDA FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

ERNANDINA FERNANDES PENHA

CPF

Reu

RAMONA RODRIGUES DE MATOS

CPF

Reu

ANTONIA FERNANDES PENHA

CPF

Reu

LEONARDA FERNANDES DE SOUZA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PEDRO FERNANDES PENHA

CPF

TERCEIRO

FLORIANO FERREIRA

TERCEIRO

RAMONA RODRIGUES DE MATOS

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

BASILIO RODRIGUES DE MATOS

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:12

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:11

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

09/04/2026, 12:41

Juntada de NULL

25/03/2026, 14:15

Juntada de NULL

25/03/2026, 14:15

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:47

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:50

Juntada de Mandado

06/03/2026, 17:50

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:49

Juntada de Mandado

06/03/2026, 17:49

Prazo em Curso

06/03/2026, 16:02

Juntada de NULL

27/02/2026, 17:54

Todas as movimentações(119)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:12

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:11

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:41

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 19:36

Despacho

•15/07/2024, 18:14

Emissão da Relação

09/04/2026, 12:41

Juntada de NULL

25/03/2026, 14:15

Juntada de NULL

25/03/2026, 14:15

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:47

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:50

Juntada de Mandado

06/03/2026, 17:50

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:49

Juntada de Mandado

06/03/2026, 17:49

Prazo em Curso

06/03/2026, 16:02

Juntada de NULL

27/02/2026, 17:54

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:20

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:18

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:17

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:17

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 09:52

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 18:50

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 17:13

Prazo em Curso

16/09/2025, 19:35

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 08:10

Emissão da Relação

10/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

27/07/2025, 09:30

Documento Digitalizado

26/07/2025, 01:17

Documento Digitalizado

24/07/2025, 23:35

Documento Digitalizado

24/07/2025, 23:35

Documento Digitalizado

24/07/2025, 23:34

Documento Digitalizado

24/07/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:59

Prazo em Curso

23/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:58

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:38

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:24

Emissão da Relação

30/06/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 19:36

Determinação de Citação

12/06/2025, 19:36

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

20/02/2025, 14:43

Juntada de NULL

20/02/2025, 14:43

Juntada de NULL

03/02/2025, 14:22

Juntada de Mandado

03/02/2025, 14:22

Juntada de NULL

07/01/2025, 13:52

Juntada de Mandado

07/01/2025, 13:52

Juntada de NULL

11/12/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 17:10

Prazo em Curso

05/12/2024, 13:34

Prazo em Curso

05/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 06:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:15

Juntada de NULL

28/11/2024, 14:29

Juntada de Mandado

28/11/2024, 14:29

Juntada de NULL

28/11/2024, 14:29

Juntada de Mandado

28/11/2024, 14:28

Juntada de Mandado

28/11/2024, 14:27

Informação do Sistema

26/11/2024, 16:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2024, 16:18

Juntada de NULL

25/11/2024, 16:09

Juntada de NULL

25/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:18

Juntada de Mandado

04/11/2024, 17:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2024, 11:20

Juntada de NULL

28/10/2024, 17:03

Juntada de Mandado

28/10/2024, 17:03

Prazo em Curso

25/10/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2024, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:14

Juntada de NULL

17/10/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 15:09

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/10/2024, 11:49

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivoney Aparecido de Souza - Intimação - ADV: Lhaís Jordana Martins Braga (OAB 26987/MS) Processo 0801099-83.2024.8.12.0013 - Usucapião - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Citem-se pessoalmente os requeridos para que ofereçam contestação no prazo legal (15 dias), bem como, os confinantes do imóvel (CPC, art. 246, § 3º). Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. Para os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital, nomeio desde já a Defensoria Pública como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do NCPC). Oportunamente, dê-se-lhe vista. Após, vista ao Ministério Público. Às providências e intimações necessárias.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

19/07/2024, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:14

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:47

Retificação de Classe Processual

12/07/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2024, 09:27

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 16:30