Procedimento Comum Cível 0803287-37.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.019,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 07:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/04/2025, 05:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:01

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:02

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 18:02

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 03:45

Conclusos para tipo de conclusão.

17/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de tipo

17/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Helena de Lima Farias - Réu: Anapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 173-175, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0803287-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 20:41

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 07:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/04/2025, 05:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:42

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 18:02

Interlocutória

•24/09/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:01

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:02

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 18:02

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 03:45

Conclusos para tipo de conclusão.

17/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de tipo

17/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Helena de Lima Farias - Réu: Anapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 173-175, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0803287-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de tipo

14/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Helena de Lima Farias - Réu: Anapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Fica a parte requerida devidamente intimada da r. decisão de fls. 169/170. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Sandra Marcia Lerrer (OAB 81783/RS) Processo 0803287-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

24/09/2024, 20:35

Decisão ou Despacho

24/09/2024, 20:35

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de tipo

04/09/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Helena de Lima Farias - Réu: Anapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão de fls. 97-98. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Sandra Marcia Lerrer (OAB 81783/RS) Processo 0803287-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de tipo

02/09/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Helena de Lima Farias - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 108-152. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0803287-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de tipo

27/08/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:33

Juntada de tipo de documento

12/08/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Helena de Lima Farias - Réu: Anapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre o AR de fls. 102, com informação: "Mudou-se". Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0803287-37.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/07/2024, 23:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 18:33

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:37

Juntada de tipo de documento

11/07/2024, 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 18:56

Expedição de tipo de documento.

14/06/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:52

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:07

Decisão ou Despacho

12/06/2024, 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:10

Distribuído por tipo

11/06/2024, 15:40

Interlocutória

•12/06/2024, 17:07