Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/06/2024, 10:12
Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024, 10:12
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 311565/2024 - Acordo
20/05/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024, 18:43
Prejudicado o recurso de - Petição Nº 2024/00311565 - Acordo no AREsp 2627827
16/05/2024, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311565 - Acordo no AREsp 2627827 - Publicação prevista para 20/05/2024
16/05/2024, 20:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 311565/2024
08/05/2024, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2024, 13:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024, 12:45
Protocolizada Petição 311565/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 22/04/2024
22/04/2024, 15:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL