Recurso Especial 0845509-05.2023.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0845509-05.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 998949/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998949 - AgInt no REsp 2222224 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de AGUAS GUARIROBA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00998949/2025 - AgInt no REsp 2222224/MS

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998949/2025 - AgInt no REsp 2222224/MS

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/11/2025, 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 11/11/2025, para HELENA LUCIA DE ARRUDA CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 998949/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 960.

12/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087535/2025

07/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1087535/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 998949/2025 -

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 998949/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

16/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998949/2025

16/10/2025, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 998949/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998949 - AgInt no REsp 2222224 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conhecido o recurso de AGUAS GUARIROBA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00998949/2025 - AgInt no REsp 2222224/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998949/2025 - AgInt no REsp 2222224/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 11/11/2025, para HELENA LUCIA DE ARRUDA CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 998949/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 960.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087535/2025

Protocolizada Petição 1087535/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 998949/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 998949/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998949/2025

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