Cumprimento Provisório de Sentença 0800200-58.2024.8.12.0022 - TJMS

Cumprimento Provisório de Sentença 0800200-58.2024.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:59

Transitado em Julgado em #{data}

19/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800200-58.2024.8.12.0022 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rubens Carlos da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a implementação do benefício, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, I, CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal ou gratuidade judiciária deferida. Apuradas as custas, intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de extração de certidão e remesa à Fazenda Pública. Após, tendo em vista a nítida ausência de interese recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.

02/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 14:28

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 14:41

Despacho

•08/04/2024, 16:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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