Procedimento Comum Cível 0800234-30.2024.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

IRACI RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN FRANCISCO FARIAS COSTA

OAB/MS 19079·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 08:40

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 10:03

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/12/2025, 13:39

Prazo em Curso

09/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:50

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 08:40

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 11:59

Despacho

•04/04/2025, 18:18

24/02/2026, 10:03

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/12/2025, 13:39

Prazo em Curso

09/10/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:50

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:06

Emissão da Relação

11/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 11:59

Registro de Sentença

09/09/2025, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2025, 11:59

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:32

Prazo em Curso

09/04/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

07/04/2025, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:16

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:33

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de Réplica

02/08/2024, 17:24

Prazo em Curso

22/07/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iraci Ribeiro de Souza - Réu: Município de Angélica - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS) Processo 0800234-30.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

18/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2024, 12:08

Prazo em Curso

26/06/2024, 13:58

Prazo em Curso

25/06/2024, 18:39

Juntada de NULL

25/06/2024, 18:39

Juntada de Mandado

25/06/2024, 18:39

Prazo em Curso

25/06/2024, 14:11

Prazo em Curso

21/06/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 10:06

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:34

Expedição de Carta.

12/06/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 16:36

Outras Decisões

22/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/05/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 23:20

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2024, 11:18

Informação do Sistema

01/05/2024, 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/05/2024, 07:11

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 19:06

Despacho

•12/11/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 17:30

Despacho

•12/06/2024, 17:27

Interlocutória

•22/05/2024, 16:36