Procedimento Comum Cível 0801336-78.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2024

Valor da Causa

R$ 53.145,12

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:32

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo da Silva Santos - Réu: Omni Banco S.A. - Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Lucely Osses Nunes (OAB 137801/MG) Processo 0801336-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Rodrigo da Silva Santos em face de Omni Banco S.A., já qualificados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas legais.

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:37

Recebidos os autos

18/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:23

Julgado improcedente o pedido

18/09/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:23

Conclusos para despacho

17/09/2024, 18:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:57

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:32

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo da Silva Santos - Réu: Omni Banco S.A. - Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Lucely Osses Nunes (OAB 137801/MG) Processo 0801336-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Rodrigo da Silva Santos em face de Omni Banco S.A., já qualificados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas legais.

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:37

Recebidos os autos

18/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:23

Julgado improcedente o pedido

18/09/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:23

Conclusos para despacho

17/09/2024, 18:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:57

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo da Silva Santos - Réu: Omni Banco S.A. - Apresentada contestação, Intimação - ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Lucely Osses Nunes (OAB 137801/MG) Processo 0801336-78.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação em réplica.

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:05

Expedição de Carta.

19/06/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:14

Não Concedida a Medida Liminar

13/05/2024, 07:17

Recebidos os autos

13/05/2024, 07:14

Conclusos para decisão

13/05/2024, 06:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

12/05/2024, 02:05

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 17:23

Interlocutória

•13/05/2024, 07:17