Usucapião 0801469-29.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.462,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 06:52

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:34

Prazo em Curso

31/03/2026, 22:57

Documento Digitalizado

31/03/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:35

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:21

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 21:52

Prazo em Curso

05/03/2026, 13:39

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:28

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 06:52

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:34

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 14:21

Despacho

•04/02/2026, 11:16

Prazo em Curso

31/03/2026, 22:57

Documento Digitalizado

31/03/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:35

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:21

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 21:52

Prazo em Curso

05/03/2026, 13:39

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

02/03/2026, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:16

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 20:16

Juntada de Outros documentos

20/12/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 18:49

Prazo em Curso

20/11/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:37

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:45

Documento Digitalizado

31/10/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2025.

25/10/2025, 04:11

Prazo em Curso

14/10/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:53

Prazo em Curso

10/10/2025, 17:28

Emissão da Relação

10/10/2025, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:55

Prazo em Curso

03/10/2025, 08:02

Emissão da Relação

03/10/2025, 08:00

Prazo em Curso

02/10/2025, 17:01

Juntada de NULL

30/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:04

Prazo em Curso

29/09/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

25/09/2025, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2025, 08:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/09/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 04:29

Juntada de Mandado

15/09/2025, 11:34

Juntada de NULL

15/09/2025, 11:34

Prazo em Curso

09/09/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 15:21

Expedição de Carta.

08/09/2025, 15:17

Expedição de Carta.

08/09/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 15:17

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/09/2025, 10:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/07/2025, 07:18

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2025, 13:42

Prazo em Curso

17/07/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

15/07/2025, 19:58

Prazo em Curso

15/07/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 16:21

Prazo em Curso

25/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:35

Prazo em Curso

11/06/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:37

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

09/06/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:06

Prazo em Curso

04/06/2025, 10:03

Emissão da Relação

04/06/2025, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:08

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/04/2025, 16:18

Redistribuição de Processo - Saída

25/04/2025, 16:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/04/2025, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:50

Prazo em Curso

02/04/2025, 20:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:15

Emissão da Relação

31/03/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 15:13

Despacho Saneador

27/03/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/03/2025, 10:00

Redistribuição de Processo - Saída

11/03/2025, 10:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/03/2025, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

19/02/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Nos termos da Portaria 2.911/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça e do Provimento 643/2024 do Conselho Superior da Magistratura, determino a redistribuição do presente feito ao Núcleo da Justiça 4.0 com atribuições para o processamento e julgamento das ações de usucapião. 2. Às providências e intimações necessárias.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

13/12/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:29

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2024, 07:22

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Citem-se pessoalmente as pessoas em cujo nome está registrado o imóvel e os confinantes indicados na inicial, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem, e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para apresentarem resposta, em 15 (quinze) dias, consignando-se as advertências legais. Intimem-se, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a inicial não tenha instruída com a certidão do Cartório de Registro de Imóveis local, requisitem informações a(o) Oficial do Cartório respectivo acerca da possibilidade registrária do pedido, anexando as cópias necessárias (prazo para resposta: 30 dias). Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e, ato contínuo, certifique-se a regularidade das citações/intimações e tornem conclusos.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

30/09/2024, 19:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:31

Juntada de Informações

23/09/2024, 17:45

Prazo em Curso

23/09/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

20/09/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:46

Prazo em Curso

19/08/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para que emende a inicial em 15 (quinze) dias, eis que indispensável a juntada da planta e do memorial descritivo do imóvel para que seja realizada a sua individualização e identificação, sob pena de faltar pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Além disso, deverá a parte autora indicar o polo passivo da demanda, no mesmo prazo indicado no item 1, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos (iniciais).

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

16/08/2024, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:57

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:46

Prazo em Curso

24/07/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Gomes Botelho (OAB 284495/SP) Processo 0801469-29.2024.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Regiane dos Santos Souza - Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora emende à inicial com os documentos relacionados ao imóvel usucapiendo, bem como, apresente os demais documentos indispensáveis à propositura da ação (comprovante de endereço, documento pessoal, etc). Sem prejuízo, indefiro o pedido de fl. 3, eis que a própria parte pode requerer tais documentos ao cartório, não sendo necessária a intervenção do poder judiciário para a realização do feito.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

19/07/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 14:33

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2024, 07:30

Informação do Sistema

05/07/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 17:35

Despacho

•02/06/2025, 16:48

Interlocutória

•27/03/2025, 15:13

Despacho

•16/01/2025, 17:45

Despacho

•04/11/2024, 18:29

Despacho

•27/09/2024, 17:32

Despacho

•19/09/2024, 15:42

Despacho

•15/08/2024, 16:17

Despacho

•18/07/2024, 19:27