Usucapião 0803760-57.2013.8.12.0001 - TJMS

Usucapião 0803760-57.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elvisley Silveira de Queiroz (OAB 8988/MS), Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), vanderlan da silva queiroz (OAB 3065/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803760-57.2013.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Agnaldo da Anunciação de Barros, Ilza Vieira da Anunciação de Barros - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Ovília de Alencar Lino - r. desp. fls. 405: 1. Incluir o novo causídico da parte requerida Energisa no cadastro de partes (f. 400). 2. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerente (f. 275 e 404), observando-se a inexistência de requerimento de depoimento pessoal. Ao cartório para designar Audiência de Instrução e Julgamento, observando-se a disponibilidade da pauta, a ser realizada na forma presencial, junto à sala de audiências deste juízo, deprecando-se o necessário. A testemunha deverá ser intimada pelo advogado, na forma do artigo 455 do CPC, ressalvadas as exceções legais, devendo esta, igualmente, comparecer em juízo. A participação de todos será presencial (advogados, defensores, promotores, procuradores, partes, testemunhas e prepostos), com observância dos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid-19, ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais, que autorizam participações por videoconferência, conforme o seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. Intimem-se. *************CERTIFICO que foi designada audiência de Instrução e Julgamento na forma presencial para o dia 03/09/2024 às 15:0h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 317-3624, Campo Grande-MS. O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, resalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência “Microsoft Teams” disponibilizado pelo TJMS através do link ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível – Instrução e Julgamento. Com base no Ofício-Circular 126.64.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expresa da parte contrária.

22/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Todas as movimentações(459)

Todos os documentos(19)