Agravo em Recurso Especial 0803512-84.2020.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803512-84.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167093/2026

27/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 167093/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 20:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 135007/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 135007/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 135007/2026

20/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 135007/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115617/2026

13/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 115617/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 695198/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695198 - AgInt no AREsp 2944095 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de CRISPIM DIAS, ROSANGELA MARIA DIAS, ADEMAR DIAS, DIRCE DIAS, CLAUDIO DIAS, ASSENCION MEDINA DIAS, AURORA DIAS DE OLIVEIRA, CRISPIM DIAS FILHO, MARIA DIAS MEDINA, BASÍLIO DIAS, WALTER DA SILVA DIAS, VANIA DA SILVA DIAS e JEAN GILBERTO DA SILVA DIAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00695198/2025 - AgInt no AREsp 2944095/MS

09/02/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:30

—

Partes do Processo(15)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167093/2026

Protocolizada Petição 167093/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 135007/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 135007/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 135007/2026

Protocolizada Petição 135007/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115617/2026

Protocolizada Petição 115617/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 695198/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695198 - AgInt no AREsp 2944095 - Publicação prevista para 12/02/2026

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legal

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