Execução de Título Extrajudicial 0805764-21.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 91.289,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:30

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Elias Galo (OAB 9655/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0805764-21.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Exectdo: Escritorio Satélite Ii - Sebastiao Pereira Belchior Eireli – Epp, Soraia Adriana da Silva Perez Belchior - Vistos etc. Vejo que a intenção das partes ao pleitear a suspensão do processo é apenas para se evitar o ingresso de cumprimento caso o acordo seja descumprido. Porém, como isso está expresso no acordo (além de decorrência lógica da simples suspensão), sua homologação não implicará em necessidade de pedido de cumprimento de sentença, bastando simples petição requerendo o prosseguimento do feito, considerando tal cláusula do acordo, sem novas custas (sequer devidas no cumprimento) ou qualquer prejuízo processual para as partes em termos de tempo. Portanto, defiro o pedido de suspensão e, por outro lado, ante a ausência de prejuízo às partes, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro firmado pelas partes, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas nesta fase, pois já adiantadas. Com o trânsito, aguarde-se em arquivo a notícia de eventual descumprimento do acordo para prosseguimento do feito desde onde parou. P.R.I.

23/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:59

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:07

Homologada a Transação

21/10/2024, 14:07

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:30

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Elias Galo (OAB 9655/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0805764-21.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Exectdo: Escritorio Satélite Ii - Sebastiao Pereira Belchior Eireli – Epp, Soraia Adriana da Silva Perez Belchior - Vistos etc. Vejo que a intenção das partes ao pleitear a suspensão do processo é apenas para se evitar o ingresso de cumprimento caso o acordo seja descumprido. Porém, como isso está expresso no acordo (além de decorrência lógica da simples suspensão), sua homologação não implicará em necessidade de pedido de cumprimento de sentença, bastando simples petição requerendo o prosseguimento do feito, considerando tal cláusula do acordo, sem novas custas (sequer devidas no cumprimento) ou qualquer prejuízo processual para as partes em termos de tempo. Portanto, defiro o pedido de suspensão e, por outro lado, ante a ausência de prejuízo às partes, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro firmado pelas partes, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas nesta fase, pois já adiantadas. Com o trânsito, aguarde-se em arquivo a notícia de eventual descumprimento do acordo para prosseguimento do feito desde onde parou. P.R.I.

23/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:59

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:07

Homologada a Transação

21/10/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:20

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:57

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

23/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 10:37

Conclusos para decisão

11/09/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:41

Realizado cálculo de custas

30/08/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

27/08/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0805764-21.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Exectdo: Escritorio Satélite Ii - Sebastiao Pereira Belchior Eireli – Epp, Soraia Adriana da Silva Perez Belchior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução do AR de f. 148, e se for o caso, recolher a diligência do oficial de justiça.

19/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 05:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2024, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0805764-21.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, com os acréscimos legais, cientificando-a que poderá opor embargos no prazo de 15 dias contados da juntada do mandado de citação. O prazo para cada parte devedora embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges. Não efetuando o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) que, no caso de integral pagamento do débito nos referidos três dias, serão reduzidos pela metade. Do contrário, os 10% são definitivos para a execução. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Intimem-se.

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:46

Expedição de Carta.

18/07/2024, 16:46

Expedição de Carta.

18/07/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:17

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:51

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2024, 17:31

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:15

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número #{numero_unico_do_processo}

17/07/2024, 17:15

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:18

Realizado cálculo de custas

03/07/2024, 11:05

Realizado cálculo de custas

03/07/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 14:07

Despacho

•23/09/2024, 14:13

Despacho

•18/07/2024, 13:51

Despacho

•17/07/2024, 17:15

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