Procedimento Comum Cível 0806138-37.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.020,37

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2026, 18:51

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2026, 15:56

Prazo em Curso

15/05/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2026, 12:50

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:43

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:40

Registro de Sentença

23/04/2026, 17:40

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 17:40

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2026, 18:51

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2026, 15:56

Prazo em Curso

15/05/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2026, 12:50

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:43

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:40

Registro de Sentença

23/04/2026, 17:40

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:59

Conclusos para despacho

16/12/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 18:11

Prazo em Curso

26/11/2025, 18:39

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:46

Prazo em Curso

03/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:51

Prazo em Curso

20/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:08

Prazo em Curso

15/10/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 19:29

Despacho Saneador

10/10/2025, 19:29

Conclusos para decisão

11/06/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:37

Prazo em Curso

06/06/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

02/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:26

Prazo em Curso

22/05/2025, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:20

Prazo em Curso

16/05/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

14/05/2025, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:49

Prazo em Curso

11/04/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

08/04/2025, 04:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 18:29

Despacho Saneador

07/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 14:06

Conclusos para decisão

11/12/2024, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 13:35

Informação do Sistema

07/12/2024, 15:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Henrique Rezende da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento, Banco Santander (Brasil) S.A., Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte autora às fls. 338/347. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ) Processo 0806138-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

26/11/2024, 20:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de Réplica

25/11/2024, 18:51

Prazo em Curso

30/10/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Henrique Rezende da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação as contestações e documentos opostos. Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0806138-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:26

Emissão da Relação

28/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2024, 10:35

Prazo em Curso

08/10/2024, 14:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 14:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/10/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2024, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 10:31

Prazo em Curso

17/09/2024, 18:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 13:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Henrique Rezende da Silva - Certidão f. 54: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/10/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 55: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS (...)" Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0806138-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 18:28

Expedição de Carta.

06/08/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:08

Prazo em Curso

06/08/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 14:08

Expedição de Carta.

06/08/2024, 14:07

Expedição de Carta.

06/08/2024, 14:07

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 12:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Henrique Rezende da Silva - Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0806138-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte, bem como pelo fato de não haver extratos bancários referentes à alegada fraude. Ademais, os valores são plenamente passíveis de ressarcimento, possui a parte requerida solidez financeira para eventual ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:45

Emissão da Relação

05/08/2024, 18:07

Prazo em Curso

05/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.

05/08/2024, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 17:16

Tutela Provisória

02/08/2024, 17:16

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:23

Prazo em Curso

22/07/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Henrique Rezende da Silva - Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0806138-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. Após, conclusos na fila de urgentes. Intimem-se.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:05

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:40

Interlocutória

•10/10/2025, 19:29

Interlocutória

•07/04/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 17:08

Interlocutória

•02/08/2024, 17:16

Despacho

•18/07/2024, 13:39