Cumprimento de sentença 0806204-17.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.419,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

05/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 18:38

Transitado em Julgado em data

10/04/2026, 18:35

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

07/04/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:12

Registro de Sentença

07/04/2026, 15:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/04/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:01

Todas as movimentações(129)

Processo Reativado

05/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 18:38

Transitado em Julgado em data

10/04/2026, 18:35

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:12

Despacho

•19/02/2026, 15:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

07/04/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:12

Registro de Sentença

07/04/2026, 15:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/04/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/03/2026, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

13/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:10

Prazo em Curso

26/02/2026, 16:59

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 16:55

Evolução da Classe Processual

20/02/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2026, 15:00

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/02/2026, 14:37

Transitado em Julgado em data

19/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 11:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 14:59

Prazo em Curso

29/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2025, 19:32

Prazo em Curso

26/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2025, 11:21

Prazo em Curso

05/09/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

03/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2025, 11:56

Prazo em Curso

22/08/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/08/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:16

Registro de Sentença

07/08/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 15:16

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 16:36

Prazo em Curso

15/04/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/04/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:11

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2025, 19:35

Prazo em Curso

20/01/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anderson Medeiros - Réu: Banco Pan S.A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação juntada aos autos. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0806204-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2024, 16:47

Prazo em Curso

04/12/2024, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 17:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2024, 11:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:10

Prazo em Curso

10/10/2024, 12:08

Expedição de Carta.

10/10/2024, 12:07

Expedição em análise para assinatura

10/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 05:03

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:30

Expedição de Carta.

30/09/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anderson Medeiros - Réu: Banco Pan S.A. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 25/11/2024 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente //// FLS. 40 Intimação - ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0806204-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/09/2024, 11:52

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 18:46

Prazo em Curso

27/08/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 05:40:00, 2ª Vara Cível.

27/08/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2024, 17:18

Juntada de Ofício

21/08/2024, 17:16

Prazo em Curso

13/08/2024, 17:09

Documento Digitalizado

13/08/2024, 17:07

Juntada de NULL

09/08/2024, 11:33

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 12:13

Expedição em análise para assinatura

07/08/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 15:49

Tutela Provisória

26/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Anderson Medeiros - Intimação do despacho de fls.24: "O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará asistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto iso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concesão da gratuidade judiciária (comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses, última declaração do IR, etc), razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar documentos que comprovem a imposibildade de arcar com as custas e despesas procesuais." Intimação - ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0806204-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

18/07/2024, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:41

Informação do Sistema

17/07/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 16:35

Sentença

•07/08/2025, 15:16

Despacho

•26/03/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:11

Interlocutória

•26/07/2024, 15:49

Despacho

•18/07/2024, 14:34