Execução Fiscal 0000018-41.2002.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2002

Valor da Causa

R$ 16.251,71

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

REDE REGIONAL DE RADIODIFUSAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO REIS DE ALMEIDA

OAB/MS 4701·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA

OAB/MS 8446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

14/05/2025, 14:07

Cobrança exaurida no GECOF

14/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 08:26

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0000018-41.2002.8.12.0034 - Execução Fiscal - Exectdo: Rede Regional de Radiodifusão Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Rede Regional de Radiodifusão Ltda, R$ 1.880,62

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:54

Realizado cálculo de custas

17/09/2024, 10:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/09/2024, 10:52

Todas as movimentações(55)

Documento Digitalizado

14/05/2025, 14:07

Cobrança exaurida no GECOF

14/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 08:26

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:15

Sentença

•08/07/2024, 07:45

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0000018-41.2002.8.12.0034 - Execução Fiscal - Exectdo: Rede Regional de Radiodifusão Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Rede Regional de Radiodifusão Ltda, R$ 1.880,62

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:54

Realizado cálculo de custas

17/09/2024, 10:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/09/2024, 10:52

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.

17/09/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0000018-41.2002.8.12.0034 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Rede Regional de Radiodifusão Ltda - Diante disso, declaro extinta a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Eventuais custas complementares pela parte executada, ressalvada a hipóteses de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá ser observado o art. 98, § 3º, do CPC. Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a noticia de quitação veio aos autos por meio da parte exequente. Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:01

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 12:07

Emissão da Relação

18/07/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 07:45

Registro de Sentença

08/07/2024, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2024, 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2024, 15:04

Remessa do Arquivo para o Cartório - Processos Suspensos

05/07/2024, 07:15

Arquivo Provisório Reativado

05/07/2024, 07:15

Recebimento do Processo no Arquivo

14/09/2007, 12:00

Arquivo Provisório

13/09/2007, 12:00

Remessa ao Arquivo Provisório

13/09/2007, 12:00

Processo Suspenso Reativado

18/05/2007, 12:00

Arquivo Provisório

22/09/2006, 12:00

Aguardando - Arquivar

14/09/2006, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

11/09/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/09/2006, 12:00

Expedição de NULL.

11/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

11/09/2006, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2006.

27/06/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

04/03/2005, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2005.

26/01/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

04/01/2005, 12:00

Juntada de NULL

22/12/2004, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

22/12/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2002, 12:00

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09

Despacho

•05/07/2024, 15:09