Execução Fiscal 0000859-78.2008.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2008

Valor da Causa

R$ 107.533,88

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

MADEREIRA 3-D LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

'PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB/MS 2·Representa: Autor

NELSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/PR 17675·Representa: Réu

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

27/03/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 19:34

Documento Digitalizado

11/12/2024, 19:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão

10/12/2024, 13:43

Juntada de NULL

21/11/2024, 13:28

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:24

Processo Reativado

29/10/2024, 11:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Nelson Carlos dos Santos (OAB 17675/PR) Processo 0000859-78.2008.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: Madereira 3-D Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Madereira 3-D Ltda, R$ 5.097,47

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(211)

Cobrança exaurida no GECOF

27/03/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 19:34

Documento Digitalizado

11/12/2024, 19:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 13:57

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:27

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão

10/12/2024, 13:43

Juntada de NULL

21/11/2024, 13:28

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:24

Processo Reativado

29/10/2024, 11:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Nelson Carlos dos Santos (OAB 17675/PR) Processo 0000859-78.2008.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: Madereira 3-D Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Madereira 3-D Ltda, R$ 5.097,47

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:01

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 11:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:25

Realizado cálculo de custas

13/09/2024, 11:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/09/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/09/2024, 11:17

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Carlos dos Santos (OAB 17675/PR) Processo 0000859-78.2008.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Madereira 3-D Ltda - Ante ao exposto, com fulcro no art. 40, § 4.º, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, assim, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 11:14

Emissão da Relação

18/07/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 21:02

Extinta a punibilidade por prescrição

08/07/2024, 21:02

Registro de Sentença

08/07/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:56

Processo Desarquivado

08/07/2024, 15:56

Arquivado Provisoriamente

26/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 10:42

Processo Desarquivado

18/03/2024, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 03:38

Arquivado Provisoriamente

24/03/2022, 14:28

Processo Desarquivado

19/01/2022, 11:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:00

Arquivado Provisoriamente

01/12/2021, 14:50

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 14:39

Processo Desarquivado

01/12/2021, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2020, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2020, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/10/2019, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 03:00

Arquivado Provisoriamente

15/08/2019, 15:24

Prazo em Curso

11/04/2019, 13:40

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2019, 16:11

Emissão da Relação

09/04/2019, 16:11

Documento Digitalizado

09/04/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 11:34

Autos preparados para expedição

08/04/2019, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2019, 16:10

Proferida decisão interlocutória

23/01/2019, 16:10

Conclusos para despacho

06/12/2018, 12:37

Juntada de Outros documentos

25/10/2018, 11:22

Juntada de Outros documentos

25/10/2018, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/10/2018, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 09:05

Prazo em Curso

19/06/2018, 14:59

Documento Digitalizado

19/06/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 14:27

Autos preparados para expedição

26/04/2016, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2016, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 19:37

Conclusos para despacho

07/03/2016, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 03:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2015, 18:48

Juntada de NULL

28/04/2014, 14:25

Juntada de Mandado

28/04/2014, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2014, 14:25

Prazo em Curso

11/02/2014, 10:12

Expedição de Mandado.

20/01/2014, 12:00

Expedição em análise para assinatura

17/01/2014, 08:41

Expedição em análise para assinatura

16/01/2014, 16:37

Documento Digitalizado

16/01/2014, 16:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/01/2014, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/12/2013, 12:00

Expedição de Carta.

28/11/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

28/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

27/11/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2013.

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Documento Digitalizado

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

10/07/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Documento Digitalizado

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2013.

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

04/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

31/05/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

03/05/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/02/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/10/2011, 12:00

Expedição de Carta.

07/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

07/10/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

26/09/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

23/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2011.

19/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

19/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

24/10/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2010, 12:00

Prazo em Curso

21/10/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

15/10/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2010.

28/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

15/03/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

12/03/2010, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

10/03/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

10/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

01/03/2010, 12:00

Decisão Proferida

26/02/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

11/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

23/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

18/11/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

19/10/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

02/09/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

02/09/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

21/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

03/08/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

03/08/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

16/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

16/07/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

12/05/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

31/03/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

13/10/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

03/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

02/09/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

22/08/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2008, 12:00

Juntada de NULL

29/07/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/07/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

18/07/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

17/07/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

17/07/2008, 12:00

Aguardando Expedição de

16/07/2008, 12:00

Despacho Proferido

07/07/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

02/07/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2008, 12:00

Sentença

•08/07/2024, 21:02

Interlocutória

•23/01/2019, 16:10

Despacho

•14/03/2016, 19:37

Despacho

•10/07/2013, 16:32

Despacho

•10/07/2013, 16:32

Despacho

•10/07/2013, 16:32

Despacho

•10/07/2013, 16:32

Interlocutória

•10/07/2013, 16:32

Interlocutória

•10/07/2013, 16:32

Despacho

•10/07/2013, 16:32

Despacho

•10/07/2013, 16:32

Despacho

•10/07/2013, 16:32

Despacho

•10/07/2013, 16:31