Execução Fiscal 0001210-29.2009.8.12.0045 - TJMS

Execução Fiscal 0001210-29.2009.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:03

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - A União - Fazenda Nacional, SO Gás Comércio de Gás e Água Ltda ME Processo 0001210-29.2009.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectdo: SO Gás Comércio de Gás e Água Ltda ME - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 93 "Diante do expediente retro, no qual consta que a parte exequente pugnou pela extinção desta ação, com base nos art. 3º e 4º da Portaria Conjunta nº 5/2024, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Sem custas. Ao arquivo, com as anotações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

18/07/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:39

Autos preparados para expedição

13/07/2024, 21:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:37

Registro de Sentença

12/07/2024, 11:37

Extinto o processo por desistência

12/07/2024, 11:37

Conclusos para despacho

08/07/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:43

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 11:37

Despacho

•26/01/2019, 14:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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